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Evento no TST marca Direito Desportivo como ramo consolidado do Direito

Empregados de serviços auxiliares de transporte aéreo têm mais prazo para votar convenção coletiva

Participação nos lucros: empregados de Furnas aceitam proposta do vice-presidente do TST

Gestores participam de congresso sobre liderança

Estão abertas as inscrições para 1º Seminário Bacenjud

STF referenda liminar que afastou competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores

Trabalho artístico infantil: decisão do STF desconsidera mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 45, afirma Anamatra

Transferência de controle acionário de empresas públicas é tema de audiência pública nesta sexta-feira (28)

Encontros discutem fraternidade e direito no sistema de Justiça e no ensino

O Decreto Federal 9.507/18 e a terceirização na administração: primeiras impressões

Propostas em debate facilitam a doação de órgãos

Brasil espera bater recorde de doação de órgãos em 2018

Paraná tem o maior perfil de doadores de órgãos do País

Renegociação de dívidas de produtores rurais é primeiro item da pauta do Plenário após eleição

Entidades médicas apresentam manifesto pela vacinação compulsória

Cotistas com menos de 60 anos têm até amanhã para sacar PIS/Pasep

TAC da Petrobras com o MPF cria fundo de R$ 2,7 milhões para programas de combate à corrupção

Leilão tenta, novamente, vender o Hospital Evangélico

8ª Semana da Execução tem resultado recorde com quase R$ 1 bilhão em créditos trabalhistas

Inovações do TST são destaque em Congresso sobre Direito e Tecnologia

Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização

CSJT altera resolução que regulamenta férias na Justiça do Trabalho

Dias Toffoli defende superar cultura do litígio por meio da mediação

Seminário: Envolvimento da advocacia é essencial para a política de mediação

Corregedor defende uniformização da jurisprudência sobre agronegócio

Toffoli destaca papel do CNJ para a incorporação de avanços tecnológicos na Justiça

STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria

Ministro Luís Roberto Barroso lança livro sobre os 30 anos da Constituição

Arrendamento rural e recuperação judicial em debate no simpósio sobre agronegócio

Projeto prevê que Fundo de Fiscalização das Telecomunicações seja usado para financiar Previdência

Congresso recebe medida provisória que reabre adesão a fundo de pensão dos servidores

30 anos da Constituição: Ministério Público não é salvador da pátria, diz Roberto Gurgel

Novo leilão do Hospital Evangélico será na próxima sexta-feira

Eletrobras faz leilão para tentar vender 71 participações societárias

Número de beneficiários do Fies em situação irregular bate recorde

Confiança da indústria no Brasil recua em setembro e registra menor nível desde outubro de 2017, diz FGV

Caixa cobrará a partir de 2,63% ao mês por consignado com FGTS como garantia

BC reduz previsão de crescimento da economia para 1,4% este ano

Reportagem: conheça as vantagens de ser mesário voluntário nas eleições

Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil

CSJT promove workshop para debater aprendizagem no setor bancário e combate ao trabalho infantil

Definida data de estreia do Jornada na programação da TV Cultura

Ranking do CNJ vai reconhecer tribunais mais transparentes

Recursos para campanhas femininas e cancelamento de título por falta de biometria estão na pauta desta quarta-feira (26)

Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade

Empresa do Simples é isenta de reter 11% de contribuição previdenciária

Proposta cria multa administrativa por discriminação salarial por gênero ou etnia

Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Decreto nº 9.507/2018 ameaça profissionalização do serviço público, alerta Anamatra

Agências da Caixa abrirão mais cedo para atender cotistas do PIS

Acaba amanhã prazo para tirar segunda via do título de eleitor

Toffoli diz que Judiciário está atento para defender a democracia no Brasil

Fome mata 20 pessoas por mês no Paraná; idosos são maioria das vítimas

Lei 'reforça' obrigatoriedade de vacinação para matrícula escolar