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Mostrando postagens de Abril, 2017

Postagens

Presidente do CSJT conclama os TRTs a prosseguirem com ajustes em despesas

Tire suas dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda

Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização

STF recebe nova ADI contra Lei da Terceirização

Comissão vota criação de bolsa para alunos do ensino médio

Contato com ovelhas confere adicional de insalubridade para trabalhador rural

Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF

Comissão de reforma política vota relatório sobre democracia direta na terça

CSJT aumenta tamanho de arquivos e quantidade de documentos suportados no PJe

TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo

Cursos on-line oferecidos pelo CNJ estão com inscrições abertas

Projeto aprovado em comissão simplifica abertura de empresas

Câmara aprova projeto que garante desconto a professor na compra de livros

Liminar determina manutenção de 80% dos trabalhadores da ECT em atividade durante greve

Encerram-se hoje as inscrições para o programa Estágio Participação

Corregedoria-Geral da JT lança novas versões de tabelas processuais unificadas

STF autoriza universidades públicas a cobrar mensalidade em pós lato sensu

Supermercado vai indenizar idosa atingida por garrafa que caiu de gôndola

Manter trabalhador deficiente longe do canteiro de obras não é segregar, fixa TST

Aprovado projeto que veda participação de empresas de sonegadores em licitações

IBGE: 1,5 milhão de pessoas têm dívidas com empregadores

MEC suspende criação de cursos de tecnólogo em serviços jurídicos

Quase 20% dos trabalhadores são contratados por intermediários

Paraná Competitivo amplia participação do Estado em empregos na indústria

Relator faz hoje leitura de parecer sobre Programa de Regularização Tributária

Audiência discute impactos da reforma da Previdência para pessoas com deficiência

Tribunais do Trabalho de todo o país abrem processo de remoção para a vaga de juiz substituto

Senado aprova indicações para Conselho Nacional do Ministério Público e para CNJ

Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé

Usuários externos podem participar da homologação da nova versão do PJe

Entrega de declaração do IR termina nesta sexta. Veja dicas de última hora:

Setor atacadista tem faturamento estável em 2016

Índice de Preços ao Consumidor cai em sete capitais pesquisadas pela FGV

Enfermeira coagida a pagar jantares para chefe vence ação indenizatória

Receita alerta empresas sobre irregularidades na Contribuição Previdenciária

Morador de rua tem direito de entrar em prédios do Ministério Público

Projeto na CAS isenta de Imposto de Renda portadores de mal de Alzheimer

Finanças aprova exigência de ambiente adequado para gari fazer refeição

Comissão aprova novo indexador para correção de saldo do FGTS recebido por herdeiro

Definidos participantes e cronograma da audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet

Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta

STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores

TST tem competência exclusiva para suscitar incidentes de recursos repetitivos

TRT define lista tríplice de advogados que concorrem a vaga de desembargador

Conheça as obrigações de empresas para oferecer vestiário e refeitório a funcionários

Receita Federal alerta sobre os erros mais comuns cometidos na Dirpf

Governo lança ferramenta para melhorar pesquisa de preços em compras públicas

Inflação volta a perder força em sete capitais, diz FGV

Senado e Governo de Brasília firmam acordo para assegurar vagas a mulheres vítimas de violência

Comissão de Educação pode aprovar novas regras para liberação do FGTS

Jardim Botânico recebe iluminação especial em apoio à campanha por segurança no trabalho

Palestras do Simpósio sobre Transtornos Mentais relacionados ao trabalho estão disponíveis

Negada homologação de sentenças americanas que condenaram empresário brasileiro a pagar US$ 100 milhões

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Confiança da Indústria fica estável entre março e abril

Identidade única: como funcionará o novo sistema de identificação no país

Carrefour tenta conciliação com o MPT em processo milionário sobre saúde e segurança no trabalho

Incidem juros de mora no pagamento de precatórios e RPVs, decide STF

Especialistas apontam educação de qualidade como base para o crescimento

Programa de consultoria para redução de desperdícios será ampliado em julho

Prévia da inflação de 0,21% é a menor para abril desde 2006

Para o STJ, novo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos

Mudança nos juros cobrados de quem atrasa pagamento de empréstimos é tema do Artigo 5º

Programa da TV Justiça debate temas polêmicos por meio de teses e dissertações

Conselhos profissionais não estão sujeitos ao regime de precatórios

Ouvidorias dos TRTs podem contribuir para estimular a conciliação de processos

TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

Ministra Kátia Arruda faz reflexão sobre importância da Justiça do Trabalho

Magistrados dizem que reforma ameaça direitos dos trabalhadores

Comissão decide separar votação da reforma política em três relatórios parciais

Pesquisa da Fiesp aponta crescimento na oferta de empregos na indústria paulista

Após protesto, idade mínima para aposentadoria de policiais deve cair para 55

Cobrança de bagagens pode ser considerada venda casada, diz Senacon

Senado aprova nova Lei de Migração e texto vai a sanção presidencial

Legislação indígena é tema do quadro "Saiba Mais" no canal do STF no YouTube

Hospital de Curitiba terá de pagar indenização a empregado humilhado por religiosa

Justiça do Trabalho se mobiliza em todo o país para estimular acordos entre patrões e empregados

OIT prepara-se para assumir seu papel com relação à justiça social no futuro

Campanha quer conscientizar sobre prevenção de acidentes de trabalho

Eleições Anamatra: começa nesta segunda (17/4) a votação eletrônica

Comissões debatem reforma trabalhista em audiência conjunta nesta manhã

Apresentação do relatório da reforma da Previdência é adiada para quarta

Fórum da infância e juventude debate mudanças em cadastros do CNJ

Aplicação das Súmulas Vinculantes é tema de livro publicado pelo STF

Salário mínimo regional é reajustado em 7%

Produção da indústria do Paraná cresceu 4% em fevereiro

Economia cresce 1,31% em fevereiro, diz Banco Central

Alunos de contabilidade ajudam contribuintes a preencher declaração do IR

Grávida faltosa perde a estabilidade no emprego, decide TST

Relatório da reforma da Previdência será apresentado nesta semana

Defesa do Consumidor debate cobrança por bagagem despachada

Questionada emenda constitucional que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios

Vice-presidente do TST propõe acordo para sindicatos e Ferrovia Centro-Atlântica

CSJT e TST divulgam nota de pesar

Inflação cai em quatro das sete capitais pesquisadas no início de abril

Indústria cresce em nove dos 14 locais pesquisados pelo IBGE

Comissão da Reforma Política discute relatório parcial nesta tarde

Brasileiros podem escolher diretrizes para plano sobre internet das coisas

Mais de 10 milhões de contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda

Prêmio Empreendedor Social recebe inscrições para 13ª edição do concurso

STJ divulga lista de magistrados candidatos a vagas no CNJ e no CNMP

Presidente do STF aborda questões sobre Estado de Direito em palestra em Washington

Palestras do Simpósio sobre Transtornos Mentais relacionados ao trabalho estão disponíveis

Sessão ordinária do CSJT em abril vai dar posse a novos conselheiros

Tribunais implementam Centros e Núcleos de conciliação voltados para a solução de conflitos

De segunda a quarta, agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo para saques do FGTS inativo

Trabalhar e estudar à noite é a realidade de milhares de jovens no Brasil

Estudantes surdos poderão ter acesso a vídeo com prova do Enem traduzida

Reforma trabalhista será debatida em três estados nesta segunda

Presidente do CSJT institui Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria

CCJ aprova projetos voltados à inclusão de surdos-mudos nas escolas

Estudo aponta doenças mais comuns entre magistrados e servidores

Ministério Público do Trabalho inaugura nova sede em Cascavel

Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial de março

Abono salarial deve acabar para cobrir recuo na Previdência

Juros futuros caem após IPCA fraco e queda de dólar

Dr. Kosmos participa da inauguração da Vara do Trabalho de Palmas

Conselho Consultivo aprova projeto básico do Concurso Público Nacional Unificado