Postagens

Redução no número de acidentes depende da conscientização de empregados e empregadores

Licença-maternidade de advogada não justifica suspender julgamento, diz juiz

João Santana, Vaccari e Odebrecht são alvos de nova denúncia da "lava jato"

STJ estaria refundando um movimento do Direito Livre para o novo CPC?

TRT-3 confirma justa causa de trabalhador que se recusou a mudar

Companhias aéreas reduzem rotas e número de voos no Paraná cai 10%

Um ano depois da "Batalha do Centro Cívico"

Janaína Paschoal e Reale Jr. defendem no Senado pedido de impeachment de Dilma

STF inicia julgamento de ações que questionam alterações na Lei de Direitos Autorais

Quatro novas liminares impedem sanções da União aos estados por cálculo da dívida

Revogadas medidas cautelares fixadas sem indícios do envolvimento de acusado em fatos criminosos

Questionadas normas da ANS que regulamentam relação de planos de saúde com prestadores de serviços

Preparatória do 10º Encontro do Judiciário antecipa debate sobre metas

CNJ e CONASS debatem o impacto da judicialização do SUS no orçamento

BRF é condenada a considerar como tempo à disposição o período utilizado para troca de uniforme

Mantida sentença que afastou obrigação de empresa de devolver 30% da gorjeta retida em Goiás

Dinheiro de aposentadoria pode ser penhorado caso devedor possua outras fontes de renda no RS

Referências a sobrepeso de empregada configuram assédio moral no Rio de Janeiro

Família de mecânico industrial que morreu em acidente de trabalho será indenizada em MS

TST admite depósito em juízo de multa por descumprimento antes do trânsito em julgado de ACP

Empresa de transporte é absolvida de pagar multa por descumprimento de TAC firmado por sucedida

Cesan indenizará família de operador vítima de acidente com bicicleta em estrada

Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante que pediu demissão da Zara

Ministra Delaíde Arantes participa de audiência pública no Senado sobre acidentes de trabalho

Semana Nacional da Aprendizagem incentivará contratação formal de jovens

Operador de telemarketing que usou palavrões em sistema da empresa não reverte justa causa

Licitar não basta, é preciso fiscalizar a execução dos contratos

INSS é condenado por demorar mais de um ano para começar a pagar benefício

Opinião: Novo Código de Processo Civil causa impactos no processo do trabalho

Após 4 anos de tolerância zero na Lei Seca, motoristas ainda resistem a mudanças

Copom mantém juros em 14,25% ao ano pela sexta vez seguida

STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados

Questionada lei sobre percentual de cargos em comissão para servidores do MP-RN

Suspensa decisão do STJ que garantiu diferença de 13,23% a servidores do MinC

CNJ passará a emitir notas técnicas para liberação de verbas do Funpen

Juiz do TJMA que mandou prender funcionários da TAM é afastado pelo CNJ

Família de mecânico industrial que morreu em acidente de trabalho será indenizada em MS

TRT baiano realiza Ato pela Valorização da Justiça do Trabalho

TRT/SC exclui dano moral de casa noturna acusada de vender bebida fake

Vendedora constrangida a realizar venda casada será indenizada em Minas Gerais

TRT10 reverte justa causa aplicada à doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora

Servidores que infringirem leis de trânsito em veículos oficiais poderão sofrer advertências

TRTs participam de encontro de capacitação do Sistema de Gestão Orçamentária da JT

CSJT mantém incorporação de 13,23% aos servidores da Justiça do Trabalho

Mantida decisão que declarou abusividade de greve de metalúrgicos após dispensa em massa no ABC

Turma decide que timbre de sindicato comprova assistência em caso de honorários

Júnior Baiano receberá diferenças de direito de arena apenas sobre último contrato com o Flamengo

Revisor de veículos da Mercedes Benz vai receber pensão mensal vitalícia por doença incapacitante

Técnicos da Emgepron desistem de dissídio coletivo contra demissões em massa

Vice-presidente do TST faz audiências de conciliação entre a Valec e entidades sindicais

Promotor de vendas que teve carro furtado durante trabalho receberá por danos materiais

Publicada resolução com regras para distribuição de servidores do Judiciário

Novo Código de Processo Civil introduz a audiência de conciliação ou de mediação

Novo CPC é garantia de acesso a uma ordem jurídica penal justa