Certidões do registro civil de MG poderão ser solicitadas pela internet

Empresa não pode trocar sindicalista de setor por retaliação

Vítimas na Inglaterra poderão acompanhar investigações pela internet

EUA desistem de prender jornalista depois de vencer disputa na Justiça

Município não pode contratar serviço de advocacia, dizem procuradores

Projeto isenta equipamentos de energia solar de imposto sobre importação

Atrasos em obras aumentam custos do setor elétrico em R$ 10,8 bilhões

STF abre Ano Judiciário com sessão solene, segunda-feira (2), às 10h

Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade

Programa de rádio Trabalho e Justiça estreia novo formato em edições diárias

Novo CPC busca atacar o protagonista da ação judicial: o processo

STF decidirá disputa comercial disfarçada de luta social contra amianto

Proibição de retrocesso na jurisprudência sobre o habeas corpus

Equiparação salarial não pode ser fundada em parcela de natureza pessoal

Deficientes físicos vão à Justiça nos EUA por maior acesso à Internet

Lei Ordinária não deve ter detalhes típicos da regulamentação

Hospital responde por erro médico durante parto, decide TJ-GO

Partilha de bens deve observar norma vigente ao tempo da compra

CSJT divulga eventos para o primeiro semestre de 201529/01/15 08:27

Projeto prorroga prazo de gratificações da Advocacia-Geral da União

Mercado de transporte aéreo no Brasil cresceu 5,7% em 2014

STF profere 67 decisões em ações penais em 2014

Justiça reverte justa causa de empregado da Renner por suposta incitação a greve no Facebook

Vigilante receberá insalubridade por limpeza de canil sem utilização de EPI

Afastadas ações que cobravam da União dívidas trabalhistas de terceirizadas

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige dolo

Atribuições do Comitê de Credores ainda geram eganos

TRF-2 condena advogadas por propaganda de ações contra o INSS

Passageiro não pode ser impedido de embarcar por erro em compra

AGU firma parceria para capacitar servidores em comércio exterior

Vereadores não podem dirigir carros oficiais por conta própria

Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego

OUÇA: Novas regras para desmanche de automóveis entram em vigor a partir de maio

Centrais sindicais protestam contra mudanças em benefícios sociais

Plenário Virtual reconhece repercussão geral em 48 processos em 2014

Lojistas questionam lei paulista sobre proteção ao crédito

Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil

Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes

Transpetro e empregados não chegam a acordo no TST sobre Remuneração Mínima

Juro do cheque especial supera 200% ao ano, o maior em quase 16 anos

Não é justo atribuir ao novo Código de Processo Civil a pecha de autoritário

Área de mata nativa não pode ser fragmentada para se obter licencimento

SAC eficiente pode evitar judicialização de conflitos com consumidores

Empregado em cargo de confiança não precisa receber gratificação

MP 664 parece ter sido editada sem atuação de especialistas

TRT-2 empossa segunda maior leva de juízes em 10 anos

TJ-RJ solta preso que não foi apresentado a juiz em 24 horas

Fim da contribuição de inativos aguarda acordo para entrar na pauta da Câmara