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Profissionais do Direito deveriam ouvir mais heavy metal

Certidões do registro civil de MG poderão ser solicitadas pela internet

Empresa não pode trocar sindicalista de setor por retaliação

Vítimas na Inglaterra poderão acompanhar investigações pela internet

A celeridade não se alcança sem mecanismos de solução extrajudicial

Culpa por acidente em local bem sinalizado é exclusiva da vítima

EUA desistem de prender jornalista depois de vencer disputa na Justiça

Município não pode contratar serviço de advocacia, dizem procuradores

Encontro reúne especialistas para debater desafios e encontrar soluções

Ministro Ricardo Lewandowski entrega ao Congresso Nacional relatório anual do CNJ

Fim do auto de resistência é defendido por ONG de direitos humanos

Sanção do novo Código de Processo Civil pode ficar para março

Proposta obriga empregador a pagar plano de saúde para trabalhadores

Projeto regula atividades de barco estrangeiro de pesca arrendado por brasileiro

Projeto isenta equipamentos de energia solar de imposto sobre importação

Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para renovar habilitação

Entidades defendem nota mínima para empréstimo pelo Fies

Atrasos em obras aumentam custos do setor elétrico em R$ 10,8 bilhões

Investigação da Petrobras para apurar efeitos da corrupção pode levar três anos

Confiança do Setor de Serviços chega ao menor nível desde 2008, mostra FGV

ProUni bate recorde de inscritos com mais de 1,3 milhão de candidatos

STF abre Ano Judiciário com sessão solene, segunda-feira (2), às 10h

Gerente de rede internacional de hotéis enviado para a Argentina receberá adicional de transferência

Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade

Programa de rádio Trabalho e Justiça estreia novo formato em edições diárias

TST declara incompetência da JT em ação sobre registro profissional de jornalista

Novo CPC busca atacar o protagonista da ação judicial: o processo

STF decidirá disputa comercial disfarçada de luta social contra amianto

Proibição de retrocesso na jurisprudência sobre o habeas corpus

Equiparação salarial não pode ser fundada em parcela de natureza pessoal

Juristas recebem homenagem da Justiça do Paraná nesta quinta-feira

Deficientes físicos vão à Justiça nos EUA por maior acesso à Internet

Lei Ordinária não deve ter detalhes típicos da regulamentação

Em Pindorama, furtar R$ 100 é mais grave que sonegar R$ 19.999!

Hospital responde por erro médico durante parto, decide TJ-GO

Julgamento da Souza Cruz e Philip Morris é adiado em São Paulo

Partilha de bens deve observar norma vigente ao tempo da compra

CSJT divulga eventos para o primeiro semestre de 201529/01/15 08:27

CNJ: Primeira sessão plenária de 2015 tem mais de 140 itens na pauta

CNJ é estratégico para fortalecimento dos juizados, dizem especialistas

Comissões de juristas colaboram para acelerar modernização de códigos

Professores de universidades públicas deverão ter, no mínimo, título de mestrado

Projeto prorroga prazo de gratificações da Advocacia-Geral da União

Dívida ativa supera arrecadação; propostas para agilizar cobrança não andam

Consulta pública será base para projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

Deputados tomam posse e elegem presidente da Câmara neste domingo

Saiba o que faz um deputado federal: atribuições, direitos, deveres e benefícios

IBGE: em 12 anos, 4,4 milhões de trabalhadores entram no mercado formal

Mercado de transporte aéreo no Brasil cresceu 5,7% em 2014

Termina hoje (29) o prazo para inscrição no ProUni

Adolescentes negros têm mais chance de ser vítimas de homicídio

Especialista defende que governo comece a preparar plano de racionamento

Inflação entra em declínio ainda este ano, diz Copom

STF profere 67 decisões em ações penais em 2014

Justiça reverte justa causa de empregado da Renner por suposta incitação a greve no Facebook

Vigilante receberá insalubridade por limpeza de canil sem utilização de EPI

Programa Jornada mostra aumento do número de ações regressivas

Afastadas ações que cobravam da União dívidas trabalhistas de terceirizadas

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige dolo

Para advogados, Brasil vive insegurança jurídica nunca antes vista

Atribuições do Comitê de Credores ainda geram eganos

TRF-2 condena advogadas por propaganda de ações contra o INSS

Passageiro não pode ser impedido de embarcar por erro em compra

AGU firma parceria para capacitar servidores em comércio exterior

Vereadores não podem dirigir carros oficiais por conta própria

Direito, poder e formação: Como se produz um jurista em alguns lugares do mundo? (Parte 1)

Compliance e legislação tributária preocupam empresas em 2015

Para Moro, forma como diligência é feita não tem “a menor relevância"

Jovem e sobrecarregado, sistema de juizados discute problemas

Entenda o que significam os termos indiciado, denunciado e réu

Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego

OUÇA: Novas regras para desmanche de automóveis entram em vigor a partir de maio

Voto impresso pode voltar como instrumento de auditoria das eleições

Câmara pode voltar a discutir internação mais longa para adolescente infrator

Projeto reduz carga tributária de representantes comerciais

Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre

Publicada reclassificação do canabidiol como substância de controle especial

Centrais sindicais protestam contra mudanças em benefícios sociais

Campanha mostrará que uma vida saudável pode combater o câncer

Receita libera consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda 2014

Em duas décadas, fiscais resgataram do trabalho escravo quase 50 mil pessoas

Plenário Virtual reconhece repercussão geral em 48 processos em 2014

Lojistas questionam lei paulista sobre proteção ao crédito

Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil

Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes

Transpetro e empregados não chegam a acordo no TST sobre Remuneração Mínima

Juro do cheque especial supera 200% ao ano, o maior em quase 16 anos

Não é justo atribuir ao novo Código de Processo Civil a pecha de autoritário

Com tecnologia "commodity", engenharia do Direito cresce no Brasil

Área de mata nativa não pode ser fragmentada para se obter licencimento

Leila Mariano promete relatório de gestão só na internet

SAC eficiente pode evitar judicialização de conflitos com consumidores

Empregado em cargo de confiança não precisa receber gratificação

MP 664 parece ter sido editada sem atuação de especialistas

TRT-2 empossa segunda maior leva de juízes em 10 anos

TJ-RJ solta preso que não foi apresentado a juiz em 24 horas

Fim da contribuição de inativos aguarda acordo para entrar na pauta da Câmara

Acordos de conciliação homologados pelo TJDFT em 2014 atingiram R$ 25,2 milhões negociados

Alterações normativas trazem riscos para o sistema de Juizados Especiais