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Revista Consultor Jurídico: TST decreta a morte da negociação coletiva

Projeto deve orientar cidadãos para reclamar direitos

Base de cálculo do INSS apurada pela Justiça do Trabalho

Acesso à Justiça para pessoas com deficiência

Liminar suspende demissão de terceirizados no Ceará

Universidades devem ensinar conciliação, defende conselheiro

Curso internacional sobre direitos da criança mostrará ações do CNJ na área

Comissão aprova multa para veículos lentos que dificultem ultrapassagem

Teori Zavascki toma posse como ministro do STF

A pedido da JT, grade curricular de cursos profissionalizantes abordará segurança no trabalho

Demitido antes de doar órgão recebe indenização

Empresa é condenada por conceder intervalo uma hora após início da jornada

Bancário que demorou a ajuizar ação perde direito a anuênios

Vigilante não tem direito a adicional de periculosidade por porte de arma de fogo

Turma reforma decisão que presumiu coação para aderir a seguro de vida coletivo

Estagiários de tribunais devem ser escolhidos por processo seletivo

Juiz federal assume Secretaria-Geral do CNJ

Dois mil magistrados terão aulas sobre conciliação

Suspensa norma que limitava acesso de advogados a processos no CE

Fórum discutirá atualização monetária de precatórios

Finanças aprova elevação do teto salarial dos três Poderes para R$ 28 mil

Comissão aprova salário de R$ 28 mil para procurador-geral da República

Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos

Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias

Cassação de aposentadoria de servidores é tema de ADI no Supremo

Ministro Teori Zavascki toma posse no STF nesta quinta-feira (29)

PJe-JT chega a mais seis cidades nesta quarta (28/11)

Culpado por acidente em viagem a trabalho não recebe indenização

Turma exclui adicional de periculosidade dos cálculos da remuneração mínima da Petrobras

TST multa grupo Canhedo por recurso protelatório

TST aceita artigo 944 do Código Civil para fixação de valor indenizatório

TST extingue ação e diz que parte não precisa ser notificada sobre depósito insuficiente

Previsto para hoje (27.11) o maior leilão judicial do Paraná

Exame de Ordem revela deficiência do ensino

Enfam apresenta projetos para o biênio e discute inovações previstas pelo CNJ

CNJ confirma obrigatoriedade de magistrado morar na comarca em que atua

Terceirização ‘rouba’ direitos dos trabalhadores, afirmam especialistas e sindicatos

Aprovado pela CCJ fim de comparecimento obrigatório de idoso doente a órgãos públicos

Plenário pode votar MP que abre 8,2 mil cargos no Executivo

Idosos e jovens predominam no mercado de trabalho informal

Em uma década, índice de pessoas com carteira assinada aumenta de 45,3% para 56%

Mulheres dedicam mais do que o dobro de horas a trabalhos domésticos em relação aos homens

Rendimento do trabalhador brasileiro cresce 16% na última década

População brasileira envelhece e chega a 23,5 milhões em 2011

Concentração de renda caiu no Brasil nos últimos dez anos, aponta pesquisa do IBGE

Site do STF oferece dois novos sistemas de pesquisa de jurisprudência

Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria

Advogados da Caixa participam de treinamento sobre o PJe-JT

CSJT e Caixa assinam termo de cooperação técnica para o PJe-JT

Ex empregada que ofendeu antigos patrões no Orkut terá de indenizá-los

Renda de partida de futebol é penhorada para pagar dívida do Vila Nova

CEF restituirá gratificação retirada de empregado

Dirigente sindical tem direito a licença remunerada se já concedida outras vezes

Clínica é condenada por divulgar ação trabalhista de dentista a outras empresas

Entidades repudiam acordo coletivo como base das relações trabalhistas

Novo Código de Processo Civil punirá locatário por falta de pagamento de condomínio

Com orçamento curto, inquilino acaba atrasando a conta que não cobra juros de mercado

Canetas a laser apontadas para o céu podem causar graves acidentes

Prazo para cobrança de valores referentes ao FGTS é tema com repercussão geral

CSJT e Correios fazem ajustes finais para convênio sobre AR Digitais

TRTs deverão observar percentual de 11,98% no recálculo da PAE

Bancos oficiais serão integrados ao processo eletrônico da JT

TST avança no cumprimento de metas estratégicas

Paraíba adere ao processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho

Pedreiro que caiu de andaime e ficou paraplégico não será indenizado

Seminário nacional de museus e centros de memória do Judiciário divulga conclusões

CSJT altera Resolução 63, que dispõe sobre o quadro de pessoal dos TRTs

Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons

Professor tem direito a hora extra referente a período de recreio

Trabalho eventual como caixa não garante adicional de função a empregada da CeA

Autenticação bancária ilegível em guia de recolhimento inviabiliza recurso de empresa

Portuário consegue justiça gratuita indeferida pelas instâncias inferiores

Índices do FGTS não valem para previdência privada

Orçamento não incluiu reajustes do Judiciário

Justiça obriga multinacional a regularizar jornada

Advogado não é essencial em processo administrativo

Veja opções de escritório virtual adotadas nos EUA

Prestação de serviços no TST terá cotas para afrodescendentes

Comissão discute regras para concurso de juízes

Desafios federativos e seus mecanismos serão discutidos por especialistas em Brasília

Saiba como vai ser a cerimônia de posse do novo presidente do STF e CNJ

Fórum ajudará na atuação do Judiciário em eventos esportivos

SUS poderá adotar prontuário eletrônico

Data do leilão e custo do trem-bala são alterados

Curso de Capacitação em Contratações Públicas Sustentáveis (CSJT/MMA)