Bancária que deixou de receber tíquete alimentação por aposentadoria precoce será indenizada

SBDI-1 discute o dever da parte de comprovar feriado para fins de prorrogação do prazo recursal

Turma indefere indenização compensatória a empregado dispensado sem justa causa

Dilma prorroga IPI menor de carro e eletrodoméstico

Paciente poderá registrar quais procedimentos médicos quer no fim da vida

Governo está para definir reajuste a militares

Senado aprova “bondades” para si próprio

Artrite e hipertensão não são deficiências

Internet amplia meios de busca de provas em ação judicial

INSS deve pagar de ofício acréscimo para assistência

É melhor ter quatro patas do que duas no novo CP

Comissão do Senado aprova PL sobre crime cibernético

IBCCrim pede suspensão do novo Código Penal

Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta sexta-feira

Projeto na Câmara cria cadastro de motoristas alcoolizados e agrava pena para a infração

Câmara: Audiência Pública discutirá criação de duas novas datas religiosas

Indústria, sindicatos e comércio consideram redução da taxa de juros positiva

Energia eólica: país chegará a 2015 com 8 gigawatts de capacidade instalada, diz Tolmasquim

Cheque especial cobra a menor taxa de juros desde março de 2008

Nasa lança satélites que podem ajudar a Terra a se proteger dos efeitos do Sol

Governo e servidores ajustam pontos do acordo para pôr fim a greve

Negociações salariais têm melhores resultados deste 1996

SDI-1 aplica regra de transição e afasta prescrição em processo que discutia dano moral

Inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal estão abertas

Dilma sanciona lei que cria cota de 50% nas universidades federais

Brasil pode ter de importar 12 bi de litros de gasolina

Número de empregados sem carteira subiu 3,8% em julho

Médicos do Evangélico iniciam greve no dia 12 de setembro

Liminar desobriga supermercados de ter empacotadores

Jornalistas receberão R$ 9,1 milhões por horas extras

Juíza proíbe que médicos alimentem anoréxica à força

Zaffaroni defende contenção do poder punitivo

Sócio só responde por dívida em caso de abuso

Juiz terá de decidir se dá aulas ou assessora no STF

Câmara debate direito de greve há mais de 20 anos

Governo adia para esta quarta data limite para assinar acordo com grevistas

Ministério da Agricultura determina que néctar de laranja tenha 50% de suco da fruta

Governo prepara para setembro plano com medidas de concessão de portos e aeroportos

Rádio Justiça aborda o funcionamento o processo de conciliação por email entre empresas e consumidores

Seção do CSJT acompanhará cumprimento de decisões pelos Regionais

21a Região (RN) instala o Processo Judicial Eletrônico nesta quarta

Quem pode determinar aumento salarial de funcionário público?

Ao decidir, juízes pensam em investimentos no Brasil

Contadora que desistiu da profissão não paga anuidade

"Não haverá cadeia para todo mundo", afirma IAB

Redução de horário dá direito a rescisão indireta

Propriedade intelectual terá centro de mediação

OAB-PE defende escolha de ministro com deficiência

Judiciário não pode obrigar União a desapropriar terra

Ministro da Justiça participará de debate sobre novo Código Penal

Governo prepara para setembro plano com medidas de concessão de portos e aeroportos

Sistema acelera ações previdenciárias em Porto Alegre

Ecad não se sobrepõe à vontade dos compositores

Mediação corporativa ganha espaço no mercado

União estável registrada por três não tem valor

Demitido com câncer, professor será indenizado

União poliafetiva não é inconstitucional, diz advogado

Para conselheiro, Estado ineficiente sobrecarrega juiz

Juiz derruba exigência de imagens antitabaco em maços

“Organização criminosa” processa autoridades dos EUA

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Auditor fiscal pode avaliar terceirização em banco