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Grupo de trabalho se reúne para discutir implantação do PJe-JT no TST

SDI-1 começa a discutir decisão que proibiu Souza Cruz de manter provadores de fumo

Bancária que deixou de receber tíquete alimentação por aposentadoria precoce será indenizada

Panasonic é absolvida de indenizar viúva de trabalhador morto por infecção bacteriana

SBDI-1 discute o dever da parte de comprovar feriado para fins de prorrogação do prazo recursal

Turma indefere indenização compensatória a empregado dispensado sem justa causa

Dilma prorroga IPI menor de carro e eletrodoméstico

Paciente poderá registrar quais procedimentos médicos quer no fim da vida

Governo está para definir reajuste a militares

Senado aprova “bondades” para si próprio

Artrite e hipertensão não são deficiências

Internet amplia meios de busca de provas em ação judicial

INSS deve pagar de ofício acréscimo para assistência

É melhor ter quatro patas do que duas no novo CP

De 5% a 8% dos homicídios são elucidados no Brasil

Comissão do Senado aprova PL sobre crime cibernético

IBCCrim pede suspensão do novo Código Penal

Juízes do Trabalho defendem independência orçamentária do Poder Judiciário

Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta sexta-feira

Dívida de estados e municípios com precatórios chega a R$ 94 bi

Corregedoria divulga balanço de trabalho realizado nos últimos dois anos

Senado: Aprovada em primeiro turno PEC que cria TRF em Minas Gerais

Projeto na Câmara cria cadastro de motoristas alcoolizados e agrava pena para a infração

Projeto proíbe salário menor para empregado readmitido após demissão

Projeto modifica Lei Pelé para garantir direitos a todos os atletas

Câmara: Audiência Pública discutirá criação de duas novas datas religiosas

Indústria, sindicatos e comércio consideram redução da taxa de juros positiva

Energia eólica: país chegará a 2015 com 8 gigawatts de capacidade instalada, diz Tolmasquim

Cheque especial cobra a menor taxa de juros desde março de 2008

Nasa lança satélites que podem ajudar a Terra a se proteger dos efeitos do Sol

Governo e servidores ajustam pontos do acordo para pôr fim a greve

Negociações salariais têm melhores resultados deste 1996

Plenário se despede do ministro Cezar Peluso com “tristeza e gratidão”

Juízes defendem competência da JT para autorizar trabalho de adolescentes

Obrigar consultor a distribuir cartão de visitas com sua caricatura leva empresa a pagar indenização

Grupo de trabalho se reúne para discutir implantação do PJe-JT no TST

Ministro Dalazen inaugura PJe-JT no Rio Grande do Norte

SDI-1 aplica regra de transição e afasta prescrição em processo que discutia dano moral

Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais

Inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal estão abertas

Dilma sanciona lei que cria cota de 50% nas universidades federais

Brasil pode ter de importar 12 bi de litros de gasolina

Número de empregados sem carteira subiu 3,8% em julho

Professor cria “escola de bicicleta"

Médicos do Evangélico iniciam greve no dia 12 de setembro

Liminar desobriga supermercados de ter empacotadores

Jornalistas receberão R$ 9,1 milhões por horas extras

Juíza proíbe que médicos alimentem anoréxica à força

Zaffaroni defende contenção do poder punitivo

Sócio só responde por dívida em caso de abuso

Juiz terá de decidir se dá aulas ou assessora no STF

Encontro sobre Direito Desportivo reúne juízes do Trabalho de todo o Estado

Iniciado o 3º Ciclo de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário

Ministra Eliana Calmon fala à imprensa nesta quinta-feira

CNJ quer suspender liminares que impedem divulgação de salários

Câmara debate direito de greve há mais de 20 anos

Governo adia para esta quarta data limite para assinar acordo com grevistas

Câmara e Senado analisam projetos de reforma do Código Penal

Ministério da Agricultura determina que néctar de laranja tenha 50% de suco da fruta

Governo prepara para setembro plano com medidas de concessão de portos e aeroportos

Rádio Justiça aborda o funcionamento o processo de conciliação por email entre empresas e consumidores

Seção do CSJT acompanhará cumprimento de decisões pelos Regionais

21a Região (RN) instala o Processo Judicial Eletrônico nesta quarta

Principais devedores na Justiça do Trabalho reduzem número de processos com débitos

Turma reforma decisão extra petita que condenou empresas por “dumping social”

Justiça do Trabalho anula justa causa de cortador de cana demitido por insubordinação

Vigilante atropelado no caminho para o trabalho consegue estabilidade acidentária

Secretário municipal não incorpora gratificação de função

Novas tecnologias reacendem o debate robôs versus humanos

Quem pode determinar aumento salarial de funcionário público?

Ao decidir, juízes pensam em investimentos no Brasil

Contadora que desistiu da profissão não paga anuidade

"Não haverá cadeia para todo mundo", afirma IAB

Redução de horário dá direito a rescisão indireta

Propriedade intelectual terá centro de mediação

Magistrados aprovam investimento em comunicação

OAB-PE defende escolha de ministro com deficiência

Judiciário não pode obrigar União a desapropriar terra

Prêmio Conciliar é Legal chega a sua terceira edição

Abertas inscrições para III curso de formação de instrutores

Ministro da Justiça participará de debate sobre novo Código Penal

Projeto elimina carência previdenciária em caso de doença na gravidez

Comissão da Câmara aprova matrícula em creche antes do fim da licença-maternidade

Governo prepara para setembro plano com medidas de concessão de portos e aeroportos

Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil define ações em primeira reunião

SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista

Divulgação de salários na internet não gera dano moral a empregados

Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira

SDI-1 não conhece recurso interposto via e-DOC com peças enviadas posteriormente

Banco não consegue retirar multa por terceirização irregular

Sistema acelera ações previdenciárias em Porto Alegre

Ecad não se sobrepõe à vontade dos compositores

Mediação corporativa ganha espaço no mercado

União estável registrada por três não tem valor

Demitido com câncer, professor será indenizado

União poliafetiva não é inconstitucional, diz advogado

Para conselheiro, Estado ineficiente sobrecarrega juiz

Juiz derruba exigência de imagens antitabaco em maços

O setor postal e reflexos de um julgamento histórico

“Organização criminosa” processa autoridades dos EUA

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Auditor fiscal pode avaliar terceirização em banco