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Fórum de Maringá realiza treinamento de prevenção de incêndio

TRT-ES implanta sistema de gravação digital de audiências

Uniforme com propaganda viola direito de imagem

Publicação nominativa de holerites é aberração jurídica

Amatra IX: Em Café com Debate, magistrados analisam lei que regulamenta o exercício da profissão de motorista

Orçamento de 2013 prevê apoio à modernização tecnológica dos tribunais

Corregedora diz que Poder Judiciário está mais proativo e integrado

Tribunais que não publicaram remunerações deverão se explicar

Desembargador do TRF4 é aposentado compulsoriamente

Sergipe sediará 6º Encontro Nacional do Judiciário

Está na Comissão de Assuntos Sociais projeto que deduz do IR despesas com nutricionista e academias

Ato estabelece como será feita a divulgação de salários de senadores e servidores

Serviço de celular poderá ajudar na localização de crianças desaparecidas

Terceirização de mão de obra pode se beneficiar do regime do PIS/Cofins

Publicada lei que permite a venda antecipada de bens resultantes de crimes

Manifestação de caminhoneiros já causa 18 quilômetros de congestionamento na Via Dutra

Empresa é condenada por prática racista que perdurou por oito anos

Turma mantém dispensa por justa causa de gerente que forjou contratos de empréstimo

Trabalhador exposto a altos níveis de pressão sonora recebe insalubridade e indenização

Advogado deve endurecer com cliente para interrogatório

Lei exige que defensor público apresente procuração

Endividamento e seus reflexos em profissionais do Direito

Nova lei não cria a perigosa figura do juiz sem rosto

Veja os principais casos de Direito Público no STJ

Vantagens da nova obrigação imposta pela Lei 12.692

Processos disciplinares são destaque na pauta da 151ª. sessão

Projeto Eficiência chega ao Paraná, Mato Grosso e Maranhão

Aeronaves apreendidas por causa do tráfico serão entregues a estados

Conselheiros vão avaliar divulgação das remunerações

Torcida poderá ser obrigada a fazer recadastramento duas vezes ao ano

Projeto prevê gratuidade e tempo mínimo para atendimento telefônico de bancos

Cientistas estudam semelhanças geológicas entre África e América do Sul

Aumentam lesões decorrentes de acidentes com moto

Inadimplência das empresas aumenta 16,5% no primeiro semestre

Dilma: Supersimples completa cinco anos e atinge 6,5 milhões de adesões

Protesto de caminhoneiros provoca engarrafamentos na Via Dutra, no sul fluminense

Saiba Mais do STF no YouTube traz entrevista sobre partilha de bens

Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório

Justiça reconhece união de homem com duas mulheres

Submeter empregado a situação vexatória gera danos

Projeto obriga uso de colete salva-vidas em navegação fluvial

Projeto autoriza Câmara a criar comissões de juristas para revisar legislação

Projeto obriga gestor a entregar relatório administrativo a sucessor eleito

Uso de faróis baixos em rodovias poderá ser obrigatório

Comissão especial vai propor um novo modelo para o ensino médio no País

Conselho Monetário autoriza operação de câmbio em máquinas de autoatendimento

Presidenta cobra de empresários manutenção de empregos como contrapartida à redução de IPI

Remédios sem receita médica voltam a ser vendidos fora do balcão das farmácias

OAB questiona resolução que concede vale-alimentação aos magistrados

Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral

Metalúrgico receberá em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho

JT nega horas extras a médico plantonista

Ministra defere efeito suspensivo em dissídio da construção civil no ES

I Arraiá do Bem em Nova Esperança

Anamatra premiará trabalhos que defendam os direitos humanos

Magistrados debatem lei que regulamenta o exercício da profissão de motorista

Os onze ministros do Supremo

Proposta define surdez de um ouvido como deficiência

Projeto torna obrigatória instalação de limitadores de velocidade em veículos

Crime organizado: lei determina medidas de segurança para juízes e promotores

BC lançará moedas de R$ 1 e R$ 5 em homenagem às Olimpíadas 2016

Juros para pessoas físicas são os mais baixos da série histórica do BC

Advogado-geral da União diz que greve não pode paralisar serviços públicos

Presidente do STF nega liminar a Sindicato dos Metalúrgicos para suspender execução judicial

Computador de dentista é bem impenhorável, diz TJ-RS

Brasil mudou, mas a legislação trabalhista é a mesma

Acordo entre CNJ e Anatel busca estimular conciliações na área de telecomunicações

Governo publica decreto para garantir continuidade de serviços públicos durante a greve

Governo gasta R$ 100 bilhões com pensões por morte em 2011

Empresas terão que informar mensalmente ao empregado valores recolhidos ao INSS

Empregada filmada trocando carinhos com colega consegue reverter demissão por justa causa

Turma decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida

TSE disponibiliza Código Eleitoral eletrônico

Judiciário não pode ser tratado como órgão do Executivo

TRT do Rio de Janeiro abre concurso público para Juiz do Trabalho Substituto

UE afasta imunidade de Estado em ação trabalhista

"Verbos no presente ajudam a garantir atenção de jurados"

Metade dos tribunais já divulgou rendimentos na internet

Projeto garante ao militar o direito à associação sindical e à greve

Caixa começa a pagar hoje benefícios do PIS

Empresa é obrigada a indenizar empregado gravemente mutilado por descarga elétrica

JT reverte justa causa de empregado que exibiu vídeo erótico na Basílica de Aparecida

Professor que trabalhava menos de uma hora após as 22h receberá adicional noturno

Justiça do Trabalho terá 1,7 mil novas vagas

Excessos na internet podem ser punidos com justa causa

A proteção jurídica dos indigentes no Brasil

Impenhorabilidade de imóvel deve ser comprovada

IR sobre juros de verbas trabalhistas divide STJ

Conciliação é a melhor solução para disputas societárias

Projeto regulamenta aquisição e circulação de armas de fogo no País

Projeto cria piso salarial nacional para farmacêuticos

Avanço do emprego formal é irreversível, diz especialista

Melhoria da educação do brasileiro contribui para queda da informalidade no trabalho

Brasileiros têm quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais

Saiba mais: diferenças entre direito sindical e direito coletivo do trabalho

Caputo Bastos afirma que CLT não atende a atual realidade das relações esportivas

Processo eletrônico (PJe-JT) já está funcionando no Mato Grosso do Sul

Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral

Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo

Banco Central lança novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 na segunda-feira

Tempo gasto em ginástica laboral gera horas extras

Projeto isenta 13º salário do Imposto de Renda

Comissão estuda mudanças na Timemania para aumentar volume de apostas

Empresas poderão ser obrigadas a fornecer protetor solar a empregado