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sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Projeto no Senado garante ganho real para o salário mínimo

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Um projeto em exame no Senado prorroga as regras do reajuste do salário mínimo até 2023 (PLS 416/2018). A legislação atual (Lei 13.152, de 2015) tem efeitos até 2019.

A proposta apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) determina ainda que as mesmas diretrizes devem ser aplicadas para os benefícios da Previdência Social, como aposentadoria e pensões por morte e ainda que o mínimo tenha um ganho real de 1% ao ano. O salário mínimo foi fixado em 1º de janeiro em R$ 998,00. 

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(Fonte: Senado)