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segunda-feira, 2 de julho de 2018

Supremo encerra semestre com mais de 64 mil processos julgados no colegiado e individualmente

Segundo balanço apresentado pela ministra Cármen Lúcia, foram publicados no primeiro semestre 6.458 acórdãos (decisões colegiadas) e houve uma redução no acervo do STF, que atualmente está em 41.318 mil processos.


Ao encerrar a sessão plenária na manhã da sexta-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, apresentou números referentes ao balanço processual do STF neste primeiro semestre. No período, os órgãos colegiados – Plenário, 1ª e 2ª Turmas – julgaram 6.169 processos e os 11 ministros que integram o Tribunal proferiram monocraticamente (individualmente) 58.203 decisões.

Segundo dados apresentados, foram publicados no primeiro semestre 6.458 acórdãos (decisões colegiadas) e houve uma redução no acervo do STF, que atualmente está em 41.318 mil processos. A ministra lembrou que no final de 2010 o acervo era de 121 mil processos. Na avaliação da presidente do STF, o uso do instituto da repercussão geral contribuiu muito na redução do acervo “cumprindo um papel extremamente importante nessa triagem”.

A ministra Cármen Lúcia disse ainda que o Tribunal recebeu no período 51.595 novos processos, sendo distribuídos 56,6% deles, o equivalente a 29.177. A Presidência do STF recebeu no semestre 21.616 processos para exame prévio de admissibilidade, resolvendo 41,9% deles, arquivando ou devolvendo para os tribunais de origem 54.115 processos, ou seja, mais do que os 51.595 processos recebidos no período.

A presidente agradeceu os ministros pelo esforço e dedicação durante o semestre e também a colaboração do Ministério Público, destacando que apesar do recesso forense de julho, “o STF não para e nem o Judiciário pode parar” e acrescentou que o que há, é um interregno das sessões das Turmas e do Plenário e que há bastante trabalho nos gabinetes nesse período. O ministro Marco Aurélio, em nome dos colegas, agradeceu a ministra Cármen Lúcia pela condução dos trabalhos e desejou um final de gestão salutar à presidente do STF.

(Fonte: STF)