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quarta-feira, 27 de junho de 2018

Simpósio de Direito Ambiental: 30 anos da proteção constitucional do meio ambiente


De 26 a 28 de junho de 2018 a Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR por meio da sua comissão organizadora irá realizar o Simpósio de Direito Ambiental: 30 anos da proteção constitucional do meio ambiente. O evento faz parte das comemorações do mês do meio ambiente, cujo dia de referência mundial é 05 de junho.

A Constituição Federal de 1988 assegurou de forma inédita o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental e um dever de todos, conforme redação do art. 225, além de consagrar a proteção ambiental como uma das tarefas primordiais do Estado brasileiro.

O “Simpósio de Direito Ambiental: 30 anos da proteção constitucional do meio ambiente” objetiva refletir acerca dos trintas anos desse marco jurídico e contribuir para a discussão dos direitos das gerações futuras. Tem como público alvo os alunos e profissionais do Direito, bem como das áreas que possuem interdisciplinaridade com o Direito Ambiental, entre elas, Ciências Biológicas, Ciências da Terra, Ciências Agrárias, Ciências Econômicas, entre outras.

A discussão de temas ambientais propostos para os painéis percorrerá assuntos como: Cidades Sustentáveis, Educação Ambiental, Água, Biodiversidade, Mediação e Arbitragem, Economia Ambiental, Agrotóxicos, Direito dos Animais e Tutelas de Urgência em Matéria Ambiental. Além disso, serão realizados workshops em parcerias com universidades com o intuito de conhecer as pesquisas que estão sendo realizadas na temática jurídica e ambiental.

Já estão confirmados conferencistas renomados, a exemplo do Prof. Dr. Miguel Serediuk Milano, Prof. Dr. .Flávio Pansieri, Prof. Paulo Affonso Leme Machado, Dra Patrícia Faga Iglecias Lemos, Dr.Newton Luiz Kaminski, Prof. Dr. Fernando Garcia Moreno, Dr. Alessandro Panasolo, Profª Dra Alessandra Galli Aprá, Dra Karin Kässmayer, Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues, Dra Ana Maria Moreira Marchesan, Dr. Philllipe Moreira Baltazar, Dr. Luciano Marchesini, Prof. Dr. Junior Ruiz Garcia, Prof. Dr. Rubens Onofre Nodari, Dra Letícia Rodrigues da Silva, Prof. Dr. Francisco José Garcia, Dr. Vicente de Paula Ataide Junior e Dr. Edson Luiz Peters.

Comissão de Direito Ambiental da OAB\PR. 

(Fonte: OAB-PR)