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terça-feira, 26 de junho de 2018

Apucarana reduz valor de parcelas para pagamento de precatórios



Nos próximos vinte e quatro meses, a Prefeitura de Apucarana irá pagar R$ 1.021.000 por mês, para amortizar a dívida com precatórios. A parcela teve uma redução de R$ 479 mil em relação aos R$ 1.500.000 exigidos antes pela Justiça. Com isso, a Prefeitura terá uma economia de R$ 11,4 milhões no período ante os R$ 36 milhões que teria que pagar. Total das parcelas caiu para R$ 24,5 milhões nos dois anos. 

O acordo foi consolidado na tarde de quinta-feira, em Curitiba, durante audiência do prefeito Beto Preto (PSD) com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, e o juiz Horário Ribas Teixeira, responsável pela central de precatórios do Tribunal de Justiça do Paraná. O acordo foi confirmado ontem em entrevista coletiva à imprensa no gabinete municipal.

Para o prefeito Beto Preto, a renegociação foi uma vitória para Apucarana, mas, infelizmente – segundo ele -, não há o que comemorar, diante do caos financeiro criado nos mandatos que lhe antecederam, no período de 2000 a 2012. “Agora, diante do quadro de precatórios apresentado pelo Tribunal de Justiça do Paraná e pelo Tribunal Regional do Trabalho, fica evidente a falta de responsabilidade de ex-prefeitos, que deixaram de cumprir suas obrigações, gerando inadimplência em relação a encargos sociais, direitos trabalhistas, além de calote em prestadores de serviços, resultando numa dívida assombrosa”, avalia Beto preto.

O prefeito informa que nos cinco anos e meio em que está à frente da Prefeitura de Apucarana já foram pagos R$ 31 milhões em precatórios. “Atualmente, temos 1.111 ações que se transformaram em precatórios e os credores estão na fila – administrada pelo TJ e TRT -, para receberem do município”, revela Beto Preto, acrescentando que “hoje a dívida beira a casa de 
R$ 62 milhões”.

Beto Preto lembra ainda que boa parte dos beneficiários de precatórios são de servidores públicos municipais, que não tiveram seus direitos respeitados nos três mandatos que antecederam a gestão atual. “Importante frisar que no meu mandato todos os encargos sociais estão sendo pagos rigorosamente em dia, somando-se ainda aos parcelamentos de dívidas com o FGTS, PASEP e INSS feitas por ex-prefeitos”, completou.

(Fonte: Tribuna do Norte)