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terça-feira, 18 de setembro de 2018

Justiça do Trabalho inicia mutirão para solucionar processos na fase de execução

A Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até sexta-feira (21).

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A Justiça do Trabalho deu início nesta segunda-feira (17) à oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Até sexta-feira (21) as unidades judiciárias intensificarão o rastreio e o bloqueio de bens, leilões e outras ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas nos processos em fase de execução, ou seja, quando o devedor, já condenado, não cumpriu a decisão judicial.

TST tem melhor índice de avaliação em Tecnologia da Informação entre tribunais superiores

O TST foi classificado com o nível “aprimorado” pelo CNJ

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O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a melhor avaliação entre os tribunais superiores no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD) de 2018. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega de documento

Segundo o TST, a ampliação violou o princípio da isonomia.

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que permitiria a um fisioterapeuta a posse em cargo público na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Aprovado no concurso da entidade responsável por administrar os hospitais universitários federais, o candidato obteve, em decisões liminares, o direito de tomar posse apesar de ter descumprido prazo previsto no edital para comprovar título de especialista. Mas, de acordo com os ministros, a permissão violou os princípios da isonomia entre os concorrentes ao emprego público e da legalidade.

Inscrições abertas para seminário sobre trabalho infantil e aprendizagem

O evento discute propostas para combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem


Para estimular discussões e propostas que fomentem o combate do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O evento será nos dias 25 e 26 de outubro e asinscrições começam nesta segunda-feira (17).

Seminário discute melhorias na solução de precatórios da Justiça do Trabalho


O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Comissão Nacional da Efetividade na Execução Trabalhista (CNEET) realizaram, na última quinta-feira (13), o Seminário de Precatórios da Justiça do Trabalho. O objetivo foi promover a qualificação dos profissionais da área e explorar as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 99/2017, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios.

Ministro Dias Toffoli apresenta a jornalistas prioridades de sua gestão

A atualização do Regimento Interno do STF, assim como o aperfeiçoamento e a transparência de sistemas internos do Tribunal e a ampliação do Plenário Virtual estão entre as medidas anunciadas.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, apresentou hoje (17), em sua primeira entrevista coletiva, os membros de sua equipe no STF e no CNJ e detalhou as principais metas de sua gestão à frente dos dois órgãos. O ministro quer dar ênfase ao diálogo entre os Poderes e, internamente, no consenso entre seus pares para aperfeiçoar e agilizar o trabalho desenvolvido pelos ministros, a partir da adoção de medidas que tragam eficácia para o dia a dia da Corte, como o incremento do Plenário Virtual e mecanismos de inteligência artificial.

Reforma trabalhista é objeto de novas ações no STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu três novas ações que têm por objeto as alterações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). As Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 tratam dos dispositivos relativos aos índices de atualização dos débitos e depósitos trabalhistas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6002 questiona a exigência de indicação do valor do pedido na reclamação trabalhista.

Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que a fabricante de brinquedos Estrela pedia que a União fosse condenada a indenizá-la por alegados prejuízos sofridos em virtude da redução de alíquotas de importação trazida pela Portaria 492/94 do Ministério da Fazenda, a qual teria produzido efeitos negativos na indústria nacional.

Dias Toffoli anuncia descentralização e transparência no CNJ

O presidente do CNJ e STF, ministro Dias Toffoli, atendeu à imprensa e apresentou equipe de gestores. FOTO: Carlos Moura/SCO/STF
Em sua primeira coletiva como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli anunciou, nesta segunda-feira (17/9), que fará uma gestão descentralizada à frente do órgão central de planejamento e controle do Poder Judiciário. Também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tratar da relação que pretende manter com a imprensa, o ministro Dias Toffoli deu a tônica de como serão os dois anos dos mandatos que passou a exercer na semana passada. “Penso que já sabem que tenho uma forma de trabalho que é de delegar e descentralizar. Quanto mais os jornalistas tiverem a informação correta, tanto melhor para todos nós: tanto melhor para o emissor da comunicação, para quem atua como o mediador da comunicação e para o receptor da comunicação, que é a sociedade”, afirmou o ministro num café da manhã com cerca de 20 jornalistas que costumam cobrir as atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Poder Judiciário.

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social

A educação seria um dos setores beneficiados pela PEC 14/2018. Diogo Moreira/A2IMG
O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana. De acordo com o texto, ficam de fora do teto de gastos as áreas de saúde, educação, segurança pública, saneamento, ciência e tecnologia, assistência social e gestão ambiental. A matéria só poderá ser analisada pelos senadores após o fim da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro.

Condenação por má-fé exige intenção de falsear os fatos, diz STJ

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Somente é possível condenar a parte por litigância de má-fé se houver alteração da verdade dos fatos com a intenção de induzir o juiz ao erro. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar multa imposta pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Copom inicia reunião para definir taxa básica de juros

Economia - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (18) a sexta reunião deste ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. A segunda parte do encontro ocorrerá amanhã (19), quando será anunciada a decisão no fim do dia.

Mortes por câncer devem chegar a 9,6 milhões neste ano, estima OMS

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O número de mortes em razão de câncer deve chegar a 9,6 milhões neste ano em todo o mundo. Já o total de novos casos deve atingir 18,1 milhões. A estimativa é de um estudo é da Agência Internacional para a Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês), órgão vinculado à Organização Mundial de Saúde (OMS).

Intenção de investimento da indústria no Brasil cai no 3º tri para menor nível em um ano, diz FGV

Trabalhadores em linha de montagem de fabrica de caminhões em São Bernardo do Campo 27/03/ 2018.
REUTERS/Paulo Whitaker
A intenção de investimentos da indústria no Brasil voltou a cair no terceiro trimestre e atingiu o nível mais baixo em um ano, devido ao quadro de incertezas e fraco crescimento econômico, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira.

Como oportunidades iguais a ricos e pobres ajudaram Finlândia a virar referência em educação

Na Finlândia, alunos têm poucas provas
Os finlandeses só conheceram o asfalto na década de 1920. Até o começo do século 20, conheciam sobretudo a pobreza. Quando, em 1909, a avenida Paulista se tornou a primeira via asfaltada da cidade de São Paulo, a hoje rica Finlândia era uma economia substancialmente agrária, e seus primeiros 14 km de rodovia seriam inaugurados somente em 1963.

Anamatra ingressa no STF para que créditos trabalhistas não sejam remunerados pela taxa referencial

Para entidade, índice não reflete atualização monetária e jurisdicionados serão prejudicados



A Anamatra ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta (14/9), com Ação Direta de Inconstitucionalidade para que se declare a inconstitucionalidade do dispositivo (§ 7º do art. 879), da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que prevê que os créditos decorrentes da condenação judicial devem ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR). O pedido da entidade deve ser distribuído, por prevenção, à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 58.

O Brasil alimenta o mundo, mas clima ameaça futuro da agricultura

O País já é o terceiro maior exportador agrícola do mundo, com uma fatia de 5,7% do mercado global de alimentos

No início do século, o Brasil era superado por Canadá e Austrália; e disputava posição com a China. | Albari Rosa/Gazeta do Povo
No início do século, o Brasil era superado por Canadá e Austrália; e disputava posição com a China.
Albari Rosa/Gazeta do Povo
O Brasil já é o terceiro maior exportador agrícola do mundo. Mas as mudanças climáticas podem representar um desafio real para a expansão produtora do País e gerar uma contração das vendas externas até 2050.

Empresas do PR resistem em adotar novidades da reforma

Inseguros em relação à legislação, empresários deixam de lado trabalho intermitente e terceirização da atividade fim

Linha de produção da fiação de seda Bratac, em Londrina: após estudo completo da reforma, empresa optou por não terceirizar atividade fim nem usar o trabalho intermitente. Gustavo Carneiro
Terceirização da atividade fim e trabalho intermitente estão entre as principais mudanças da reforma trabalhista, que vigora desde novembro do ano passado. As novas regras geraram indignação nos trabalhadores e expectativas no empresariado. Mas, dez meses após sua implementação, praticamente ninguém as adotou, pelo menos no Paraná. 

Inclusão de pessoas com deficiência foi porta de entrada para a diversidade

Foto: Daniel Castellano / SMCS
A deficiência física nunca segurou o comunicador Rafael Bonfim; pelo contrário. As limitações do corpo abriram uma porta importante em sua vida: a de uma carreira feliz e cheia de propósito. O que não beneficia apenas ele mesmo. 

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de atleta

A ação foi meramente declaratória, sem condenação em pecúnia.

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar que o São Paulo Futebol Clube regularize a situação de um atleta profissional perante o INSS em relação ao período em que foi reconhecido seu vínculo de emprego com o clube. A competência se restringe à execução das contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir, e, no caso, não houve condenação em pecúnia.

Pesquisa: gestão tecnológica dos tribunais progrediu nos últimos dois anos

Número de órgãos do Judiciário classificados como “aprimorados” passou de 6, em 2016, para 36 neste ano.
FOTO: Arquivo
O nível de Governança e de Gestão da Tecnologia da Informação do Poder Judiciário deu um salto de qualidade nos últimos dois anos – em 2016, havia 15 órgãos classificados como de “baixa maturidade”. Esse índice foi reduzido a zero em 2018. Ao mesmo tempo, o número de órgãos do Poder Judiciário classificados como “aprimorados” passou de 6, em 2016, para 36 neste ano. Os dados foram observados na pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 92 tribunais e conselhos do País.

Ministro Toffoli preside primeira sessão plenária do CNJ

A pauta da 278ª Sessão Ordinária tem 11 itens. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (18/9) sua 278ª Sessão Ordinária, em Brasília, a partir das 14h. Esta será a primeira sessão presidida pelo novo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

CNJ Serviço: como funcionam as inspeções da Corregedoria

Documentos, livros, registros de computadores ou qualquer outro dado ou elemento de prova pode ser acessado durante inspeção. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
O Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça traz em detalhes as atribuições e as regras de funcionamento do órgão que, entre outras atividades, desenvolve inspeções em unidades judiciárias e também nos cartórios extrajudiciais.

CNJ dá parecer favorável à proposta orçamentária do Judiciário para 2019

A decisão foi tomada na 50ª Sessão Extraordinária. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à proposta orçamentária para 2019 dos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. O documento prevê um crescimento de 4,82% em relação ao orçamento de 2018, para atingir um total de R$ 49,9 bilhões. A decisão foi tomada pelo Conselho na 50ª Sessão Extraordinária, em 11/9, última reunião sob a presidência da ministra Cármen Lúcia. 

Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais

Em análise preliminar do caso, o ministro Roberto Barroso não identificou qualquer das hipóteses que justificam o controle pelo Supremo de ato do Conselho Nacional de Justiça.


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e um juiz de Minas Gerais pediam a suspensão do Provimento 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da manifestação de magistrados nas redes sociais. O ministro não identificou, no caso, as hipóteses que autorizam o controle dos atos do CNJ pelo STF. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 35793.

O Tribunal da Cidadania às voltas com a inelegibilidade

O Tribunal da Cidadania às voltas com a inelegibilidade
Com base na Lei da Ficha Limpa, o STJ enfrenta a missão de analisar pedidos para suspender os efeitos de condenações que colocam candidatos na rota da inelegibilidade.
Embora não seja uma corte eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), frequentemente, toma decisões que têm impacto direto nas disputas políticas pelo país afora.

Abertas inscrições para Congresso Nacional de Direito e Fraternidade

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca fala durante  o evento na sede do STJ.
Um evento realizado na sexta-feira (14) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a abertura do período de inscrições para o 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o 1º Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), que acontecerão de 7 a 9 de novembro, na sede do tribunal, em Brasília.

TST discutirá estabilidade de contrato de trabalho intermitente

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O tema adotado para ser discutido em setembro no Tribunal Superior do Trabalho será o contrato de trabalho intermitente. Instituída pela reforma trabalhista, a modalidade possibilita que o empregado seja contratado por hora ou por período. Especialistas afirmam que o modelo ainda é restrito e gera insegurança.

Votos brancos e nulos para deputado federal quase dobraram de 2002 a 2014

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O crescimento do percentual dos que deixam de escolher um candidato a deputado ou deputada ou uma legenda caminha na contramão da legislação que transfere aos eleitores a oportunidade de indicar, em 2018, quais partidos terão mais recursos financeiros no próximo pleito

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas

O senador José Pimentel é relator do PLS 320/2016, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos. Pedro França/Agência Senado
Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 320/2016, pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Crise de 2008 resultou em desindustrialização e crise fiscal no Brasil

Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Agência Brasil
A regulação no sistema financeiro que não existia na maioria dos países desenvolvidos inicialmente salvou o Brasil da pior crise financeira global desde a Segunda Grande Guerra. No entanto, a desvalorização do dólar e medidas equivocadas de gestão da economia resultaram em desindustrialização e em rombo nas contas públicas brasileiras, segundo especialistas em economia internacional ouvidos pela Agência Brasil.

Geração de energia eólica já cresceu 17,8% em 2018

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Nos sete primeiros meses de 2018, a geração de energia elétrica proveniente de geração eólica cresceu 17,8%, informou hoje (14) a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo boletim da CCEE, as usinas que utilizam os ventos como insumo para a produção de eletricidade somaram 4.470 megawatts (MW) médios entregues entre janeiro e julho, frente aos 3.793,9 MW médios gerados no mesmo período de 2017.

Petrobras prevê elevar produção de petróleo em até 10% em 2019, diz diretor

REUTERS/Paulo Whitaker
A Petrobras tem como objetivo elevar a produção de petróleo de 8 a 10 por cento, para cerca de 2,3 milhões de barris por dia (bpd) em 2019, e reduzir a dívida em 10 bilhões de dólares, disse o diretor-executivo financeiro e de relacionamento com investidores da estatal, Rafael Grisolia, à Reuters.

Em julho, setor de serviços recua 2,2% frente a junho

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Em julho, o setor de serviços caiu 2,2% frente ao mês anterior, após também recuar 3,4% em maio e avançar 4,8% em junho (série com ajuste sazonal). Em comparação a julho de 2017 (série sem ajuste sazonal), o setor de serviços variou -0,3%, quinta taxa negativa do ano nesse tipo de confronto. O acumulado do ano ficou em -0,8% e o dos 12 meses, ao passar de -1,2% em junho para -1,0% em julho de 2018, manteve a trajetória predominantemente ascendente desde abril de 2017 (-5,1%).

"30 anos depois, Constituição tem mais de cem dispositivos sem regulamentação

O direito é prometido, mas não cumprido. Na prática, o remédio que tem sido adotado é recorrer ao Judiciário – fazendo-o agir como legislador

Sem a regulamentação dos dispositivos no Congresso, a Constituição Federal ainda é simbólica para alguns segmentos | Antonio Augusto /Câmara dos Deputados
Sem a regulamentação dos dispositivos no Congresso, a Constituição Federal ainda é simbólica para alguns segmentos. Foto: Antonio Augusto /Câmara dos Deputados
A Constituição Federal promulgada em 1988 é considerada por juristas de todo o mundo como um dos mais modernos instrumentos de cidadania já aplicados em um país. Por outro lado, também recebe críticas por ser excessivamente ampla em garantias que, na prática, o Estado não é capaz de oferecer. Mas ainda há mais de cem dispositivos constitucionais que não estão em vigor por um motivo à parte: a absoluta falta de leis regulamentando o texto da Carta Magna.

Empregabilidade de quem tem esclerose múltipla

Pesquisas apontam que demora no diagnóstico pode impactar negativamente na vida profissional do paciente

As dificuldades no mercado de trabalho são ainda potencializadas para aquelas pessoas que convivem com doenças crônicas graves, como é o caso da esclerose múltipla. Shutterstock
Não há dúvidas que o alto nível de desemprego no país é um dos principais temas ao qual o eleitor brasileiro buscará resposta nos programas de governo dos presidenciáveis. No meio de agosto, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua referente aos meses de abril, maio e junho de 2018, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que falta emprego a 27,6 milhões de brasileiros. As projeções econômicas tímidas e a demora natural do reaquecimento do mercado de trabalho, apontam para um cenário desafiador para essa importante parcela da sociedade. Dentro desse contingente, as dificuldades são ainda potencializadas para aquelas pessoas que convivem com doenças crônicas graves, como é o caso da esclerose múltipla. Para além dos aspectos clínicos e sociais, que são extremamente relevantes, é preciso dar visibilidade e iniciar uma discussão sobre como o diagnóstico precoce e o manejo adequado da doença impacta a empregabilidade dessa população. 

Paraná deve contratar 32 mil temporários para o fim de ano

Estado é o segundo em quantidade de vagas abertas nesta época, atrás apenas de SP

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O aumento da demanda de produção na indústria e de vendas no comércio com a proximidade das compras sazonais de Dia das Crianças, Natal e Ano Novo já movimenta o mercado de contratação temporária em todo o país. No Brasil, a estimativa é de abertura de 434,4 mil vagas entre setembro e dezembro. No Paraná a estimativa é de 32.172 vagas para o fim de ano, o segundo maior no País, atrás apenas de São Paulo (292 mil vagas).

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Uso constante da tecnologia estimula cobranças excessivas por parte dos empregadores.

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Os efeitos negativos da jornada de trabalho exaustiva na vida de empregados é tema da reportagem especial do programa Jornada desta semana. Uma líder de vendas, que não quis se identificar, falou da experiência de ser cobrada a todo instante por seus superiores, sempre por meio de telefonemas ou de mensagens instantâneas em aplicativos como o WhatsApp. Ela conta que era obrigada a atender às demandas inclusive em período de férias. “Algumas coisas eram cobradas muito mais fora do trabalho do que dentro”, afirma.

CSJT promove encontro para discutir formas de combate à blindagem patrimonial


O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove o I Encontro de Qualificação de Núcleos de Pesquisas Patrimoniais da Justiça do Trabalho, tendo em vista as recentes modificações ocorridas no sistema financeiro nacional e no sistema bancário. O evento tem como objetivo a qualificação de magistrados e servidores que trabalham nos núcleos de pesquisa patrimonial nos Tribunais Regionais do Trabalho.

Em posse, Toffoli defende Justiça mais próxima do cidadão e da realidade social

Ministro Dias Toffoli quer Justiça mais dinâmica, cooperativa e participativa. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou, nesta quinta-feira (13/9), sobre o papel do Conselho como gestor do Poder Judiciário e agente da transformação da realidade social do Brasil. “Não estamos em crise, estamos em transformação. Como ter segurança jurídica nesse mundo sem padrões? A Justiça precisa ser dinâmica, cooperativa e participativa. Mais próxima do cidadão e da realidade social”, afirmou durante a cerimônia de posse. Na mesma solenidade, o ministro Luiz Fux foi empossado no cargo de vice-presidente da Suprema Corte.