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sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Notícias TST: Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar por dano moral coletivo os proprietários de duas fazendas localizadas na Rodovia Transamazônica no interior do Estado do Pará (PA). Eles submetiam trabalhadores a situação degradante, análoga à escravidão. Na decisão em que se deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho, fixou-se o valor da condenação em R$ 200 mil por descumprimento de normas trabalhistas de saúde e higiene.

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou a Lamesa Cabos Elétricos Ltda. ao pagamento de apenas um adicional em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo. No caso, constou de laudo pericial que um operador de máquinas estava exposto, sem proteção adequada, a agentes químicos nocivos à saúde e a ruído.

Comitê quer difundir a Justiça Restaurativa e dar cumprimento à Política Nacional


Justiça Restaurativa é aplicada em escolas, grupos reflexivos de homens autores de violência no âmbito da Lei Maria da Penha e no sistema carcerário. FOTO: Divulgação/TJMT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ter em mãos, no início do próximo ano, um diagnóstico detalhado sobre a aplicação da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário em todos os estados. Um levantamento sobre as práticas implementadas no país será feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, para subsidiar o aprimoramento da Resolução 225/2016, levando em conta os projetos que já estão sendo tocados por esses tribunais. Os dados permitirão que o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ elabore um esboço do Plano Nacional que será submetido, em seguida, à consulta pública.

Acordo de cooperação permite construção do Centro Cultural dos Três Poderes


Uma área de 80 mil metros quadrados, localizada às margens do Lago Paranoá, em Brasília, será transformada no Centro Cultural dos Três Poderes. O termo de cooperação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi assinado na manhã desta quinta-feira (13), pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB/CE), pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, o deputado federal Cléber Verde (PRB/MA), representando a Presidência da Câmara dos Deputados, e a presidente substituta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Eneida Braga Rocha de Lemos.

Conselho torna disponível a promotores o acesso aos dados do e-NatJus

Assinatura de termo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o compartilhamento de notas técnicas na área de saúde por meio do e-NatJus. Em destaque, a procurador-geral da república, Raquel Dodge, presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli e o corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins. FOTO: G.Dettmar/Agência CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram nesta quinta-feira (13/12) termo de cooperação técnica para o compartilhamento de notas técnicas na área da saúde.

TRT-MG anula contrato intermitente do Magazine Luiza

Ao entender que a modalidade de contratação intermitente não deve ser utilizada para atividades rotineiras e contínuas dentro de uma empresa, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais considerou nulo um contrato intermitente de um trabalhador do Magazine Luiza.

Bancos agora terão de monitorar bens de quem tiver conta bloqueada pelo Bacenjud

Nova medida do Bacenjud determina que, quando o banco receber o aviso de que uma conta foi bloqueada por decisão judicial, também deverá monitorar os ativos do devedor todo o dia em que a conta estiver imobilizada ("bloqueio intraday").

IGP-10 fecha ano com inflação de 7,92%


Vitória (ES) - Supermercados lotados com filas nos caixas e na entrada funcionam com horário reduzido (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) fechou o ano com inflação de 7,92% em 12 meses. A taxa é superior ao observado em 2017, quando o índice encerrou o ano com deflação (queda de preços) de 0,42%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Apesar da inflação acumulada em 12 meses, o IGP-10 teve em 2018 deflação de 1,23% em dezembro. Em novembro, o índice já havia tido queda de preços de 0,16%.

Setor de serviços cresce 0,1% em outubro, diz IBGE

O volume de serviços no país cresceu 0,1% de setembro para outubro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com outubro do ano passado, a alta foi 1,5%.

Presidentes de subseções pedem judicialização contra abertura indiscriminada dos cursos de Direito



A abertura indiscriminada de novos cursos de Direito foi um dos temas que mais gerou debates no 8º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, nesta quinta-feira. Diretores, conselheiros e presidentes de subseções manifestaram suas posições sobre o assunto, relatado pela presidente da subseção de Ponta Grossa, Rubia Carla Goedert.

Colégio debateu nova tabela de honorários da advocacia correspondente



O primeiro item da pauta de debates do 8º Colégio de Presidentes de Subseções foi a nova tabela de honorários da advocacia correspondente. O tema foi relatado pelo presidente da subseção de Wenceslau Braz, Ricardo dos Santos Lobo, e pelo presidente da Comissão de Defesa dos Honorários, Maurício Guedes.

Maurício Guedes explicou que o novo Código de Ética trouxe uma mudança sobre a questão dos honorários. “A tabela é de uso obrigatório e o contratante por valores aviltantes também comete falta ética”, destacou. Guedes esclareceu que em muitos casos os valores estão muito acima da realidade das contratações, inclusive estão próximos ao valor das ações, principalmente nos Juizados Especiais. Foi feita uma consulta geral e os valores foram aprovados pelo Conselho Pleno em sua última sessão. Agora, com uma tabela de acordo com o Código de Ética, o que se espera é o seu pleno cumprimento.

Inaugurada a nova sede da OAB Umuarama


Na manhã desta quarta-feira (12/12), o vice-presidente da seccional paranaense de Ordem dos Advogados do Brasil, Airton Molina, presidiu a solenidade de inauguração da nova sede da OAB Umuarama. A cerimônia foi prestigiada pela advocacia e autoridades locais e também pela diretoria da subseção, composta pelo presidente Aldo Henrique Alves, pelo vice-presidente Ricardo Soares Mestre Janeiro, a secretária-geral Erica Cristina Kovaleken, o secretário-geral adjunto César Félix Ribas e o tesoureiro Adriano Cesar Felisberto. A secretária-geral adjunta eleita para a gestão 2019-2021 na seccional, Christhyanne Bortolotto, também estará presente.

Escola que atende crianças com deficiência e em situação de vulnerabilidade precisa de ajuda para manter atendimento



O Centro de Educação Infantil (CEI) Mundo para Todo Mundo, que fica no bairro Boqueirão, em Curitiba, precisa de ajuda para continuar o atendimento de crianças com deficiência e que vivem em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, a escola atende 43 crianças da região, sendo seis com algum tipo de necessidade especial. O Centro não tem qualquer convênio com a prefeitura de Curitiba e sobrevive de doações e da ajuda de entidades parceiras.

Passe livre para pessoas com deficiência pode ser solicitado em sistema informatizado



As pessoas com deficiência podem solicitar, a partir deste mês, o passe livre para viagens intermunicipais no Paraná por meio de um sistema informatizado. O decreto para a concessão do benefício foi assinado nesta quarta-feira (12 de dezembro) pela governadora Cida Borghetti. Para participar do programa Passe Livre, os municípios paranaenses precisam assinar um Termo de Adesão.

TRE-PR torna-se signatário do Pacto Global

TRE-PR torna-se signatário do Pacto Global

Nesta quinta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), através do seu presidente, o desembargador Luiz Taro Oyama, tornou-se o primeiro regional eleitoral do país signatário do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). A adesão ocorreu juntamente com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), sob o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB/PR).

PORQUE HOJE É SEXTA...





Natal de Curitiba: Confira a programação para esta sexta-feira (14)

Coral Palácio Avenida - Natal do Bradesco 2018 — Foto: Natalia Filippin/G1

Curitiba terá centenas de espetáculos relacionados ao Natal – a programação é variada e vai até 23 de dezembro. O G1 separou alguns destaques para esta sexta-feira (14). Confira:

Coral Palácio Avenida - Natal do Bradesco 2018

Mais de 100 crianças de escolas municipais e de instituições de acolhimento cantam nas janelas do Palácio Avenida.

O show desse ano tem como tema “Tempo de Sonhar” e termina com uma queima de fogos de artifício. As apresentações se repetem nos dias 15 e 16 de dezembro.

Horário: 20h20
Endereço: Palácio Avenida - XV de Novembro - Centro
Valor: gratuito

Segundo a Setran, a Rua Luiz Xavier estará bloqueada a partir das 18h45 nas noites de apresentação. A interrupção segue até o término do evento, no dia 16 de dezembro, nas sextas, sábados e domingo.

O bloqueio será montado a partir do cruzamento com a Rua Cândido Lopes e a liberação é prevista para as 22h.


Cantata de Natal - Coro de 700 vozes — Foto: Prefeitura Municipal de Curitiba/Divulgação

Cantata de Natal - Coro de 700 vozes

A regional do Bairro Novo recebe a tradicional Cantata de Natal, mas de uma forma diferente. Neste ano em uma parceria inédita entre a Secretaria Municipal de Educação e o Projeto MusicaR da Fundação Cultural de Curitiba, a apresentação contará com 700 crianças, em um espetáculo de vozes e cores. Abertura: Banda Lyra

Horário: 20h
Endereço: Rua da Cidadania do Bairro Novo - Rua Tijucas do Sul, 1700 - Sítio Cercado
Valor: gratuito


Natal no Bosque de Jesus

Espetáculo com música e teatro encenado e cantado por crianças e refugiados da Síria que foram recebidos em Curitiba, relembra o verdadeiro significado do Natal, o nascimento de Jesus. A apresentação se repete no dia 20 de dezembro.

Horário: 20h
Endereço: Rua João Guariza, 135 – São Lourenço
Valor: gratuito


Coral na Rua da Cidadania de Santa Felicidade

Os alunos do Coral da Escola Municipal Vinhedos preparou um repertório especial para celebrar o Natal de Luz.

Horário: 10h
Endereço: Rua da Cidadania de Santa Felicidade - Rua Santa Bertila Boscardin, 213
Valor: gratuito


Ônibus da Cultura com Teatro de Natal: Sonho de Luz.

Ônibus da Cultura com Teatro de Natal: Sonho de Luz — Foto: Prefeitura Municipal de Curitiba/Divulgação

Montado pela Cia Karagoz, apresenta o espírito natalino em um espetáculo de teatro de sombras.
Horário: 13h30
Endereço: CRAS Vila Torres - Rua Aquelino Orestes Baglioli 120/ Prado Velho
Valor: gratuito


Natal na Rua da Cidadania da Matriz

14h - Apresentação da Cantata de Natal da Banda da Polícia Militar
17h30 - Audição Didática de Violino Especial de Natal
18h30 - Apresentação da Big Band “Entre Irmãos”
Horário: 14h às 18h30
Endereço: Rua da Cidadania da Matriz – Mercado Central - Centro
Valor: gratuito


Apresentação do Coral de Luz do Instituto Teressência

O Coral formado por 60 crianças da comunidade da Vila São Paulo preparou um repertório especial para celebrar o Natal de Luz.

Horário: 20h
Endereço: Centro Cultural Casa Kozak. Rua Padre Julio Saavedra, 588 - Uberaba
Valor: gratuito


Concerto de Encerramento da Temporada da Camerata Antiqua de Curitiba

Concerto de Encerramento da Temporada da Camerata Antiqua de Curitiba — Foto: Prefeitura Municipal de Curitiba/Divulgação

O Concerto de Encerramento da Temporada da Camerata Antiqua de Curitiba apresenta a obra WEIHNACHTS ORATORIUM (Oratório de Natal) de Johann Sebastian Bach, composta para celebrar o nascimento de Jesus Cristo, o acontecimento máximo divisor do cristianismo.

Horário: 20h00
Endereço: Capela Santa Maria - Rua Conselheiro Laurindo 273 - Centro
Valor: R$ 30 a inteira e R$ 15 a meia-entrada


Renascimento – Espetáculo de Natal da Comunhão Cristã ABBA

Espetáculo de cunho religioso celebra o propósito do nascimento e da vinda de Cristo.

Através da música, teatro e dança, o espetáculo conta a história de uma caravana de discípulos que se encontra a caminho de Emaús.
Horário: 20h
Endereço: Comunhão Cristã Abba Curitiba - Rua Engenheiro Niepce da Silva, 139 - Portão
Valor: gratuito


Natal no Mercado Municipal

O Mercado Municipal não poderia ficar de fora da programação natalina. Até o dia 22 dezembro, o local está oferecendo atividades gastronômicas, culturais (para crianças e adultos), oficinas temáticas, brincadeiras, contação de histórias, espetáculos e aulas de gastronomia. As visitas do Papai Noel acontecem de quinta a domingo durante o horário de funcionamento.

Horário: Dom: 07h às 13h. Seg: 07h às 14h e Ter à Sáb: 07h às 18h.
Endereço: Mercado Municipal de Curitiba - Av. Sete de Setembro, 1865 - Centro
Valor: gratuito

(Fonte: G1)



O Gato, de Itamara Moura, ganha nova edição com ações inclusivas

Com ilustrações em nanquim e em formatos acessíveis a deficientes, conto de natal ‘O gato’ será lançado nesta sexta e sábado, dias 14 e 15. Os eventos acontecem nas Casas de Leitura Hilda Hilst e Miguel de Cervantes, com a participação da autora Itamara Moura, do ilustrador Felipe Pacheco Bruschz e contação de histórias. A distribuição do livro será gratuita.

O livro será distribuído para mais de 200 bibliotecas na cidade e será acompanhado do livreto “O Pulo”, contendo sugestões de atividades voltadas à mediação de leitura. No lançamento os presentes poderão assistir a uma leitura com tradução em libras que ficará disponível no site do projeto. Ampliando ainda mais o acesso, uma tiragem em braille será destinada ao público com deficiência visual.

História
Com versões acessíveis em braille e libras, a história intriga e encanta diversos públicos. Memória, ética e a complexidade da vida são assuntos de destaques no enredo. Nele, um professor e um lixeiro tem a vida transformada em plena noite de Natal. Com ilustrações em nanquim e a fluidez da tinta aguada, o livro apresenta uma atmosfera delicada e misteriosa. 
Com quatro lançamentos, todos abertos ao público, o livro conta ainda com ações formativas exclusivas para escolas.

Serviço:
Data: Sexta-feira, 14 de dezembro
Horário: 14horas
Local: Casa de Leitura Hilda Hilst (Av. Prefeito Maurício Fruet, 2150 – Cajuru)
Data: Sábado, 15 de dezembro
Horário: 10horas
Local: Casa de Leitura Miguel de Cervantes (Praça da Espanha, s/n, R. Cel. Dulcídio – Bigorrilho)

(Fonte: FCC)




[Solar do Barão] Vernissage e exposição 8º Prêmio Ibema Gravura


Consolidado como única premiação para gravuristas realizada pela iniciativa privada, o 8º Prêmio Ibema Gravura inaugura exposição com 20 artistas de todo o país, tendo por objetivo buscar ideias que tragam a gravura para perto não só dos estudantes de arte, mas de todos os brasileiros. 

O primeiro lugar foi conferido à gravura “Sala”, do paulistano Lucas Naganuma de Rezende. O segundo foi para “com quantas queimas perco seu retrato?”, da baiana Patrícia Paixão Martins, e o terceiro, para obra sem título da curitibana Sílvia da Silva.

Ingresso: gratuito
Data(s): 18/10/2018 a 06/01/2019 - 3ª, 4ª, 5ª e 6ª feira, sábado e domingo
Horário(s): (QUI) 19H30 | Visitação ter ~ sex 9h ~ 12h | sab | dom 13h ~ 18h

(Fonte: FCC)


[Museu da Fotografia]EXPOSIÇÃO “DESLOC(...)O DESLOCAMENTO DE UM PENSAMENTO, UMA VONTADE,UMA SENSAÇÃO


A partir do registro fotográfico de intervenções urbanas o artista Sander Riquetti buscou provocar o olhar do público para a questão do deslocar. 

Suas obras convidam o espectador a deslocar as sensações e construir sua própria narrativa por meio da junção entre a fotografia e intervenção urbana provocando questionamentos, novas possibilidades e um novo sentido. 

*Abertura da exposição será no dia 07/11, às 19h

Ingresso: gratuito
Data(s): 08/11/2018 a 10/02/2019 - 3ª, 4ª, 5ª e 6ª feira, sábado e domingo
Horário(s): 9h ~ 12h | 14h ~ 18h (TER ~SEX) | 12h ~ 18h (SÁB |DOM)

(Fonte: FCC)



[Museu da Fotografia] VIAGEM INTERIOR DE ABRAHAM VOTROBA


A exposição, do fotógrafo Abraham Votroba, surgiu em uma viagem entre as províncias de Posadas até Corrientes, região Nordeste da Argentina. Não foi uma viagem agradável: ele acompanhava seu pai na incerteza sobre a sua saúde.

O trajeto extenso, o cansaço e horas de estrada se converteram em uma metáfora de seu interior.

*Abertura da exposição será no dia 07/11, às 19h

Ingresso: gratuito
Data(s): 08/11/2018 a 10/02/2019 - 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª feira, sábado e domingo
Horário(s): (TER ~SEX) 9h ~ 12h | 14h ~ 18h | (SAB |DOM) 12h ~ 18h

(Fonte: FCC)



[Teatro Universitário de Curitiba] CANJA DE VIOLA


Aos domingos com apresentações de 25 cantores ou duplas, com músicas autorais ou interpretadas. 

Os artistas interessados devem comparecer 20 minutos antes para inscrição e apresentação que será feita por ordem de inscrição e sem custo ao participante.

Ingresso: gratuito
Data(s): 02/12/2018, 09/12/2018 e 16/12/2018
Horário(s): (DOM) 14h ~ 18h

(Fonte: FCC)


[Teatro Universitário de Curitiba] SAMBA DO COMPOSITOR PARANAENSE


O Samba do Compositor Paranaense é, há oito anos,referência em samba de roda autoral na capital do Paraná

*Aberta à comunidade todas as terças no TUC.
Ingresso: gratuito
Data(s): 04/12/2018, 11/12/2018 e 18/12/2018
Horário(s): (TER) 19h30 ~ 21h30

(Fonte: FCC)


12ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS


Acesse AQUI a programação.


(Fonte: FCC)



[Cinemateca] CINECLUBE DO CENTRO CULTURAL ESPANHA: UMA MULHER FANTÁSTICA


(Chile, Alemanha, Espanha, EUA, 2017, Drama, 104’) 

Marina (Daniela Vega) é uma garçonete transexual que passa boa parte dos seus dias buscando seu sustento. Seu verdadeiro sonho é ser uma cantora de sucesso e, para isso, canta durante a noite em diversos clubes de sua cidade. O problema é que, após a inesperada morte de Orlando (Francisco Reyes), seu namorado e maior companheiro, sua vida dá uma guinada total.

Direção: Sebastián Lelio
Elenco: Daniela Vega, Francisco Reyes, Luis Gnecco.
Ingresso: gratuito
Data(s): 14/12/2018
Horário(s): (SEX) 19h
Público Dirigido: não
Classificação: 14 anos
Espaço Cultural:

(Fonte: FCC)



[Cinemateca] CINECLUBE DO ATALANTE



15/12 | 18h30
O DIABO, PROVAVELMENTE, de Robert Bresson
(Le diable, probablement: FRA, 1977 – 92’, 16 anos)
Com: Antoine Monnier, Tina Irissari, LaetitiaCarcano. 

Desiludido pelas falhas de uma sociedade materialista, o jovem Charles busca em vão um sentido para sua vida. Educação, amor físico, religião, política, psicanálise, nada oferece a ele uma razão para viver. Mas ele não é capaz de suicidar-se.

22/12 | 15h
AS COISAS SIMPLES DA VIDA, de Edward Yang (tem foto)
(Yi Yi: TWN, 2000 – 173’, 14 anos)
Com: Nien-Jen Wu, Elaine Jin, IsseiOgata. 

Cada membro de uma família em Taipei faz perguntas difíceis sobre o significado da vida, por meio de dilemas cotidianos. NJ é sombrio: seu irmão lhe deve dinheiro, sua mãe está em coma, seus parceiros de negócios vivem tomando péssimas decisões e sua esposa acaba de sofrer uma crise espiritual ao descobrir que sua vida não faz sentido. Sua filha adolescente Ting-Ting está experimentando os primeiros sinais de amor e Yang-Yang, seu lacônico filho de 8 anos, persegue a verdade com a ajuda de uma câmera. "Por que o mundo é tão diferente do que achamos que ele é?" quer saber Ting-Ting.


Ingresso: gratuito
Data(s): 15/12/2018 e 22/12/2018
Horário(s): (15/12) 18h30 | (22/12) 15h
Público Dirigido: não
Classificação: 16 | 14 anos
Espaço Cultural:

(Fonte: FCC)



[Teatro do Paiol] PAIOL MUSICAL – GRUPO NYMPHAS 40 ANOS


Em comemoração aos seus 40 anos, o grupo Nymphas prepara um show musical com repertório eclético por meio de um CD que pode ser descrito como um passeio pela história do conjunto, envolvendo canções que marcaram o início de sua carreira, representando a filosofia do grupo que se baseia em cantar músicas de qualidade, sem preconceito quanto ao gênero. 

*Venda de ingressos www.aloingressos.com.br
Na Capela Santa Maria – das 9h às 12h e das 14h às 17h
No Teatro do Paiol – de terças a sextas – das 14h às 18h

Ingresso: 10 | 5
Data(s): 14/12/2018 e 15/12/2018
Horário(s): (SEX | SÁB) 20h
Público Dirigido: não
Classificação: consultar
Espaço Cultural:

(Fonte: FCC)



LONDRINA


8ª Mostra teve 150 inscritos; obras seguem em exposição até 21 de dezembro

Londrix expõe 16 vídeo poemas no Museu Histórico

No dia em que Londrina celebra seu aniversário de 84 anos, 10 de dezembro, o Festival Literário de Londrina – Londrix dá início à 8ª Mostra Londrix Vídeo Poema, projeto que une a poesia às novas tecnologias disponíveis de áudio e vídeo. Para essa edição, foram 150 inscritos, sendo selecionados 16 vídeo poemas que seguem expostos até 21 de dezembro no Museu Histórico de Londrina, localizado na rua Benjamin Constant, 900, Centro.

As produções, obras de convidados, homenageados e projetos selecionados, podem ser visitadas em dois horários: das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30. Segundo a coordenadora da Mostra Londrix Vídeo Poema, Edra Moraes, a iniciativa reúne artistas de diversas localidades. Entre os inscritos estão autores de Londrina, do Paraná e de outros estados brasileiros. “A Mostra consolida-se como possibilidade estética e de linguagem contemporânea, atraindo criadores de várias regiões”, explicou.

A exposição é gratuita e aberta a toda a comunidade londrinense, que é convidada a participar. O projeto conta com patrocínio na Prefeitura de Londrina por meio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic).

Nesta 8ª edição, a Mostra Londrix Vídeo Poema homenageia Paulo Aquarone, poeta multimídia brasileiro que, desde a década de 1990 produz trabalhos poéticos com apelo visual, buscando diversas mídias para concluí-los, entre elas o computador e internet utilizada para divulgação e produção. Há mais de 20 anos o artista realiza exposições com poemas em vídeos, objetos, fotos, instalações e interativos em diversos espaços.

(Fonte: Londrinatur)


Caburé Canela no Canto do MARL


Nesse sábado (15), a Caburé vai fazer um show em Londrina como parte da turnê Cabra Cega! O show é gratuito e começa às 20h no Canto do MARL. Na programação ainda teremos a performance Matrística Fogo – Queima de Arquivo, da Cia. Do Santo Forte!

A Caburé Canela, nascida em 2013, é formada por Carolina Sanches (voz), Lucas Oliveira (voz e guitarra), Maria Carolina Thomé (percussão), Mariana Franco (contrabaixo), Paulo Moraes (bateria) e Pedro José (voz e guitarra).



MARINGÁ



Coletiva – Mostra Multicultural

CULTURA: Coletiva – Mostra Multicultural

Quando: 15/09/2018 (Sáb.) a 13/04/2019 (Sáb.) 
Onde: Rua Padre Vieira, 443, Vila Progresso
Quanto: Gratuita

Programação

Percebendo a necessidade da estruturação da indústria criativa em Maringá, o grupo de projetos da cooperativa Macuco (Maringá Cultural Cooperativismo), formado por Rafael Morais, Diogo Corrêa, Felipe de Moraes e Pedro Marques criaram a Coletiva – Mostra Multicultural.

O QUE É?

A Coletiva é uma mostra Multicultural e Multidisciplinar com aproximadamente um ano de duração, e conta com oficinas, rodas de conversa e exposições de arte, além de três eventos de encerramento, tudo oferecido gratuitamente para a comunidade.

QUANDO ACONTECE?

De segunda a sexta, a partir de agosto de 2018, durante 7 meses.

QUEM PODE IR?

A mostra é destinada a todos os cidadãos de Maringá e Região, sendo 50% das vagas reservadas para alunos e servidores da rede pública de ensino.

A classificação é livre para as atividades, salvo as oficinas que têm idade mínima de acordo com suas especificidades.

(Fonte: Portal da Cidade de Maringá)


NATAL: Maringá Encantada 2018

NATAL: Maringá Encantada 2018

Quando: 15/11/2018 (Qui.) a 06/01/2019 (Dom.) 
Onde: Praça de Convivência Renato Celidônio (Anexo ao Paço Municipal)

ProgramaçãoQuando Renato Teixeira subir ao palco montado na Praça da Catedral, às 20 horas do dia 15 de novembro para o show de abertura do Natal, estará encerrado um longo período de reuniões preparatórias para organizar o projeto ′Maringá Encantada′.

Em sua segunda edição, a iniciativa que define extensa programação centrada em elementos inovadores se propõe a transformar a cidade numa referência nacional de decoração natalina. 

O projeto ′Maringá Encantada′, que este ano se organiza sob o slogan ′um natal de luz e emoção′, incorpora muitas inovações em relação a 2017, entre elas o show de abertura para recepcionar a chegada do Papai Noel, cuja casinha, mais ampla e confortável, será instalada no estacionamento da Praça da Prefeitura. No entorno da catedral será realizada a Parada de Natal, com sete carros alegóricos, e instalado o presépio ao nível do solo para facilitar a visualização.

A programação também se estenderá para bairros, distritos e Parque do Japão. Além do show de abertura, diversas outras novidades estão na programação, entre elas túnel de luz mais longo e em novo formato. Na decoração, estruturas metálicas em forma de presente se apresentarão também como imensas bolas de Natal. No entorno da catedral serão posicionados anjos iluminados. A exemplo do ano passado, o acesso à casinha será gratuito. 

A estação do trenzinho permanecerá na praça Napoleão Moreira da Silva, mas a estrutura será mais moderna e atraente. Mais de 100 árvores iluminadas formarão cenário com caixas de presentes e inovador painel de relógios com cinco instrumentos indicando horários no Polo Norte, Londres, Brasília, Japão e Nova Iorque. Praça de alimentação e letreiros iluminados reforçarão os atrativos da praça e seu entorno.

Uma das grandes atrações da primeira edição do projeto Natal Encantado, o túnel de luz, não apenas será mantido, mas ampliado. Será mais longo é com formato triangular.

(Fonte: Portal da Cidade de Maringá)



UMUARAMA

Campeonato 1° Open Try

Local: Estádio Municipal Lucio Pepino - Umuarama /PR


Mais de quatorze equipes confirmadas para o maior Campeonato de Rugby Sevens do ano de 2018 que contará com equipes nacionais e internacionais. Todos estão convidados a participar deste evento grátis que contará com sorteios, premiações e também com a presença de Food Trucks! É hora de Umuarama conhecer o Rugby!

(Fonte: Portal da Cidade de Umuarama)


Evento de Capoeira - Roda da Amizade

Local: Feira do Agricultor - Umuarama /PR


A Associação de Capoeira Afoxé, realizará mais uma vez o Evento de Capoeira, na cidade de Umuarama - PR, onde terá Batizado, Troca de Corda e Graduação dos alunos.

Venha fazer parte desse nosso Evento, serão todos bem-vindos. Contamos com a sua presença.

(Fonte: Portal da Cidade de Umuarama)




quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

DECISÕES TST: Aeroviários e empresas aéreas chegam ao consenso em mediação na Vice-Presidência do TST



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As entidades sindicais fazem negociação coletiva com mediação do ministro Renato Paiva

Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA) e do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) reuniram-se, nesta quarta-feira (12), no Tribunal Superior do Trabalho. O encontro faz parte da mediação e conciliação pré-processual conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, para resolver a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2018/2019 da categoria dos aeroviários, que reúne profissionais de manutenção e despacho de aeronaves.

Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da RP Comercial de Piscinas Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a motociclista da empresa morto em acidente de trânsito. Segundo a decisão, o empregado agiu com culpa exclusiva no acidente que o vitimou.

Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma bancária do Banco Bradesco S.A. tem direito ao pagamento das horas extras decorrentes de sua participação em cursos preparatórios realizados pela internet. A decisão levou em conta que se tratava de requisito para futuras promoções e que, portanto, o tempo dispensado pelo empregado para essa finalidade configura tempo à disposição do empregador.

Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista tem primeira audiência em Curitiba



A Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista (Canatra), com sede em Curitiba (PR), teve sua primeira audiência de arbitragem na segunda-feira (10/12), com participação do presidente da Câmara, José Affonso Dallegrave Neto e do vice-presidente Sérgio Luiz da Rocha Pombo.

Também marcaram presença na audiência de estreia o secretário-geral Ernani Kajota e o secretário-adjunto, Phellipe Henrique Cordeiro Garcia.

Toffoli defende equilíbrio entre exposição e oportunidades nas redes sociais


Assinatura de dois termos de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as escolas nacionais de formação e aperfeiçoamento de magistrados federais e do Trabalho (ENFAM e ENAMAT). FOTO: G.Dettmar/Agência CNJ
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (12/12), que a presença dos juízes nas redes sociais representa um dos grandes desafios da administração judicial atual. A afirmação foi feita na abertura do encontro preparatório para a reunião nacional sobre juízes e as mídias sociais, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

"É importante discutir questões como a superexposição e os limites das manifestações. O uso das mídias sociais pode representar também algumas oportunidades institucionais para o Poder Judiciário, tais como instrumento de prestação de contas, divulgação de atividades e produtividade, transparência e proximidade com a comunidade, de modo que precisamos encontrar o equilíbrio", disse o ministro Toffoli.

Comitê do BacenJud melhora monitoramento de contas bloqueadas


Instituições financeiras terão que fazer, obrigatoriamente, o monitoramento de ativos do devedor durante todo o dia em que a conta estiver imobilizada. FOTO: Arquivo

Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema de penhora on-line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Na prática, em situações de bloqueio de contas bancárias e de investimento para o pagamento de dívidas sentenciadas, as instituições financeiras terão de fazer, obrigatoriamente, o monitoramento de ativos do devedor durante todo o dia em que a conta estiver imobilizada (bloqueio intraday).

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO



O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (12) o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco, em razão de decisão histórica da Corte que reconheceu, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais. A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil. O ministro Ayres Britto (aposentado), relator das ações que trataram do tema (ADI 4277 e APDF 132), representou o STF em cerimônia realizada no início da noite no Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, no Rio de Janeiro (RJ). A secretária-geral do STF, Daiane Nogueira de Lira, também esteve presente na solenidade.

Judiciário discutirá políticas de segurança em evento nacional

Na reunião desta quarta-feira (12/12), participaram dos juízes criminais estaduais, os juízes criminais federais, além de representantes das associações de magistrados. FOTO: Carlos Moura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve promover em fevereiro de 2019 encontro nacional para discutir maior participação do Poder Judiciário na formulação de políticas de segurança pública. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Alexandre de Moraes, que presidiu reunião nesta quarta-feira (12/12) do grupo de trabalho do CNJ sobre segurança institucional e segurança pública, a ideia é que o Poder Judiciário assuma o papel que lhe cabe nessa discussão.

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13)


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Revista Justiça
O juiz e professor José Herval Sampaio Júnior prossegue com os comentários, artigo por artigo, do novo Código de Processo Civil. O advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho Cláudio Santos fala sobre o caso de uma servidora aposentada com visão monocular que conseguiu isenção do imposto de renda. No quadro Justiça Eleitoral, o analista do TSE Alessandro Costa comenta os principais e mais recentes assuntos da Justiça Eleitoral brasileira. Quinta-feira, às 8h.

Acordo estimula promoção da diversidade em empresas



Com o intuito de incentivar a adoção de práticas de diversidade e inclusão pelas empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta quarta-feira (12) um acordo de cooperação técnica com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. A parceria foi firmada na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

Entre os objetivos do acordo estão fomentar a inclusão social de grupos populacionais com maior dificuldade de participação no mercado formal de trabalho e desenvolver estratégias para a promoção de igualdade de oportunidades de tais trabalhadores quanto ao ingresso, permanência e ascensão profissional além da prevenção e do combate à discriminação no ambiente do trabalho.

Diretoria da OAB Paraná inaugura nova sede da subseção de Toledo



A nova sede da OAB Toledo foi inaugurada na noite desta quarta-feira (12/12) em solenidade conduzida pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha. O prédio de 986,56 metros quadrados conta com espaços planejados para atender os mais de 600 advogados da subseção, incluindo um auditório para 150 pessoas.

“Hoje, a OAB Toledo, na maturidade de suas 30 décadas, tal qual a nossa Constituição Federal, ganha também uma sede à altura da história local e, sobretudo, da dignidade dos advogados que militam diariamente, enfrentando as vicissitudes da profissão em busca da melhor prestação jurisdicional para seus representados”, afirmou Noronha.

Senado aprova financiamento privado em instituições de interesse público

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a criação dos fundos patrimoniais de apoio a instituições de interesse público, conhecidos como endowments no exterior. Na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV 31/2018), o texto vem da Medida Provisória 851/2018 e segue agora para a sanção presidencial.

Expo Tech Jurídica da OAB Paraná discute soluções tecnológicas para a área do Direito



Debates sobre Inteligência Artificial, gestão e análise, e ODR (do inglês, resolução de disputas on-line) estão em pauta nesta quarta-feira (12), na Expo Tech Jurídica da OAB Paraná. O evento promovido pela Comissão de Inovação e Gestão da OAB Paraná, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), também reúne fornecedores de tecnologia jurídica para expor e demonstrar soluções que facilitam o exercício da advocacia e suas implicações.

Universidade paranaense oferece curso gratuito de Libras; veja como se inscrever


Universidade paranaense oferece curso gratuito de Libras — Foto: Divulgação

O Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), no norte do Paraná, abre nesta quinta-feira (13) as inscrições para o curso gratuito de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Como a capacitação é a distância, qualquer pessoa pode se inscrever pela internet, até 15 de janeiro de 2019.

Indústria 4.0 exige novo perfil profissional

As mudanças promovidas por tecnologias que aumentam a produtividade na indústria trazem novas necessidades ao mercado de trabalho. A chamada indústria 4.0 demanda profissionais capacitados para trabalhar com tecnologias como Internet das Coisas e Big Data. A expectativa, em um horizonte de cinco a dez anos, é que novas profissões surjam desse novo cenário.

Quase metade dos jovens ocupados com nível superior está em postos de trabalho de menor qualificação

Nos últimos quatro anos, o total de jovens com nível superior em funções incompatíveis com a sua escolaridade subiu 6,1 pontos percentuais, chegando a 44,2%. Considerando-se o total de trabalhadores com curso superior, este índice é de 38% - o maior patamar desde o início da série. É o que mostra uma análise sobre o mercado de trabalho no Brasil divulgado nesta quarta-feira, 12/12, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A Nota Técnica A evolução da população ocupada com nível superior no mercado de trabalho acompanha a seção Mercado de Trabalho, produzida por técnicos do Grupo de Conjuntura e da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.

Representante da ONU pede fim dos mitos sobre novo pacto global de migração

Conferência da ONU em Marrakesh para a adoção do novo pacto sobre migração. Foto: ONU/Abdelouahed Tajani

A adoção do primeiro Pacto Global para a Migração por 160 países é um triunfo do multilateralismo e destaca a importância de acabar com “mitos” e com a criação deliberada de temores sobre migrantes, disse na terça-feira (11), em Marrakesh, a autoridade máxima da ONU sobre o tema, Louise Arbour.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Andamento processual é o assunto mais atendido pela Ouvidoria do TST

A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho atendeu 4.115 manifestações entre os meses de julho e setembro de 2018. Do total, 87,4% eram solicitações (quando há um pedido de serviço ou atendimento). Nesse caso, 1.673 pessoas tinham interesse em saber mais sobre o andamento processual de ações que tramitam aqui no TST, o que corresponde a 40,65% do total de pedidos atendidos pela Ouvidoria.

Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização

Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada terceirizada, deferindo-lhe reparação de R$ 5 mil.

Obra “30 anos da Constituição do Brasil de 1988: Nosso Projeto de Futuro”, com participação de ministros, é lançada na Biblioteca do STF


Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Militar (STM), a procuradora-geral da República, entre outros autores produziram mais de 4 mil páginas para a coleção “30 anos da Constituição do Brasil de 1988: Nosso Projeto de Futuro”, coordenada pelo ministro do STM, José Barroso Filho. O lançamento do primeiro volume, “Direitos Humanos e Princípios Fundamentais da República”, aconteceu nesta segunda-feira (10), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF.

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (12)


Rádio Justiça

Revista Justiça
No quadro Direito Constitucional, o especialista Marcos Vasconcellos fala sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputado, do pedido de tramitação em urgência da proposta que autoriza a intervenção federal em Roraima. Tanto a Câmara quanto o Senado precisam dar aval à intervenção. Na coluna Compreender Direito, o jurista Lênio Streck vai repercutir os 50 anos da publicação do Ato Institucional 5 (AI-5) durante o governo militar. No quadro Dicas do Autor, vamos conhecer o livro "O retrato da mulher na sociedade contemporânea”, em entrevista com as organizadoras da publicação, as advogadas e professoras Ana Paula Moraes Canto de Lima e Fabiana Leite. O programa também destaca decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenou um banco a pagar indenização de 25 mil reais a escriturário que teve a conta monitorada de modo pessoal e sem autorização judicial e foi ameaçado de dispensa. Quarta-feira, às 8h.

Ministro Dias Toffoli assina termos de cooperação sobre inteligência artificial e direitos da criança e do adolescente



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta terça-feira (11) termos de cooperação do CNJ com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente e reforçar o desenvolvimento de solução de inteligência artificial aplicada à ampliação do acesso à Justiça.

Acordos com a ONU devem modernizar Justiça e proteger direitos da infância

Ministro Dias Toffoli, Florence Bauer, do Unicef, e Didier Trebucqm, do PNUD,  na cerimônia de assinatura de termos de cooperação dos órgãos com o CNJ. FOTOS:G.Dettmar/AG.CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (11/12) novos termos de cooperação técnica com o Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) para aprimorar a informatização do sistema judicial e proteger os direitos de crianças e adolescentes. Com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho desenvolverá projeto para aprimorar seu sistema estatístico com soluções de inteligência artificial. O documento assinado com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) prevê ações para dar mais efetividade aos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros.

Documentário mostra papel da audiência de custódia contra a tortura


Brasília, 03/11/2105 --Audiência de Custódia - TJDFT. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quarta-feira (12/12) o documentário “Torturas e maus tratos, como prevenir?”. Com a colaboração do CNJ, o vídeo foi produzido pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e revela a atuação de magistrados na audiência de custódia. A divulgação ocorre em alusão à semana do Dia Internacional do Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro.